DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032600051 51 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ROSEMIE PIERRE - G382044-W, natural do Haiti, nascida em 28 de julho de 1978, filha de Jean Felix Pierre e Mariane Vernette, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0548414/2024); ROUDY D HAITI - G359626-U, natural do Haiti, nascido em 23 de abril de 1994, filho de Medinord D"haiti e de Rose Marcelin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0571230/2024); SOPHIA GOUBOTH - G466308-9, natural do Haiti, nascida em 18 de fevereiro de 1995, filha de Jean Maccene Gouboth e Sofonie Romeus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0548496/2024); STEVE MOISE - F502407-R, natural do Haiti, nascido em 24 de novembro de 1992, filho de Herard Moise e Marculene Vilius Joachim, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0547547/2024); SUZANA FRANCISCO JOSE PIMPAO - F665228-6, natural da Angola, nascida em 7 de outubro de 1992, filha de Damião Luis José Sebastião e Felizarda Domingos Francisco José, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0548026/2024); SVETLANA KOZHEMIAKINA BEDUSCHI - F865563-F, natural da Rússia, nascida em 5 de setembro de 1994, filha de Roman Kozhemiakin e de Marina Kozhemiakina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0573820/2024); TAVARES LUBAMBO DA COSTA - F362119-A, natural da Angola, nascido em 4 de setembro de 1986, filho de Francisco Da Costa Lubambo e de Maria Da Conceicao Guilherme, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0556457/2024); TCHUDA BIOFA PITAR - G264519-K, natural da Guiné-Bissau, nascido em 12 de dezembro de 1983, filho de Biofa Pitar e de Nhara N Bale, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0553753/2024); UBALDO ESTEBAN PARRAMON - F587446-I, natural do Reino Unido, nascido em 12 de abril de 1974, filho de Ubaldo Esteban Diaz e de Concepcion Parramon Costa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0567465/2024); VALENS MOISE - G270239-3, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1989, filho(a) de Valerisse Moise e de Therilia Voltaire, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0318969/2022); VICTORIA KHOROSHEVA - G347162-P, natural da Rússia, nascida em 29 de março de 1984, filha de Igor Khoroshev e Alla Sergeeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0549873/2024); WADSON MARTIN - F034003-L, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de 1990, filho de Louicene Martin e Marie Rosette Jeanty, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0567133/2024); WILLEM AUGUSTIN - G303920-G, natural do Haiti, nascido em 24 de abril de 1981, filho de Soirilia Augustin, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0553776/2024); WINGLY TITUS - G428910-C, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de 1995, filho de Jean Brutus Titus e Marie Serette Georges, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0554168/2024); WISNY PAULIMUS - F226139-F, natural do Haiti, nascido em 14 de abril de 1988, filho de Destoville Paulimus e Jeanette Jean, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0554951/2024); WOODLIN LOUISSAINT - F326687-E, natural do Haiti, nascido em 9 de março de 1997, filho de Masner Louissaint e de Jusmene Helas, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0547727/2024) e YAMILET PRIETO ZAMORA - F317228-A, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de abril de 1967, filho(a) de Raul Prieto Ruiz e de Herminia Zamora Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0466772/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.744, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: HARVEY DAVID GARDINER - V319706-A, natural do Canadá, nascido em 24 de julho de 1950, filho de Harry Lowrey Gardiner e Elsie Brass, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0458786/2023); IZAIAS PEREIRA DIAS - 6273106-3, natural de Portugal, nascido em 25 de janeiro de 1937, filho de Manuel Dias e de Maria Da Conceição, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0464063/2024) e JUAN JOSE DICHIO - V477664-4, natural da Argentina, nascido em 14 de maio de 1973, filho de Alberto Luis Dichio e Griselda Clerida Angela Exposito, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0548722/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.745, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ANDREE MARTINS CHOQUE PLATA - V774788-H, natural da Bolívia, nascido em 3 de agosto de 2007, filho de Felix Choque Flores e de Jessica Fanny Plata Arcaya, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550377/2024); ANGELA EL KADA - B249728-1, natural do Líbano, nascida em 16 de outubro de 2018, filha de Anis El Kada e de Helene Yammine, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0593412/2025); ANNA ISABEL ACOSTA SAAVEDRA - F497606-N, natural da Venezuela, nascida em 19 de abril de 2015, filha de Hernan Jose Acosta Tovar e de Onitza De Los Angeles Saavedra, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0592915/2025); BILAL ALSAYED - B271372-0, natural da Turquia, nascido em 18 de dezembro de 2019, filho de Mohamad Alsayed e de Sahbaa Alsayed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0592434/2025); DAWENTZ OCEDIEU - G316832-T, natural do Haiti, nascido em 18 de dezembro de 2011, filho de Dangera Ocedieu e de Daniela Oland, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0554810/2024); DIANALIE SENTANA LEGER MOMPLAISIR - F137437-3, natural da Venezuela, nascida em 1 de outubro de 2015, filha de Carlos Leger e de Marie Erzulia Momplaisir, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0574032/2024); GHAZAN KHAN - F221607-X, natural do Paquistão, nascido em 2 de janeiro de 2019, filho de Haroon Ur Rashid e de Nayyab Gul, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0550512/2024); MALIA PAOLA BERLIGAELLE PAUL - F769433-F, natural do Haiti, nascida em 21 de junho de 2016, filha de Eligene Paul e de Berline Thelusca, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0571590/2024); MARTA TITOVA - B184845-5, natural da Rússia, nascida em 6 de março de 2020, filha de Dmitrii Titov e de Mariia Titova, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0556221/2024); MATONDO SAMUEL GARCIA - F504718-0, natural da Angola, nascido em 29 de julho de 2019, filho de Matondo Garcia e de Rebeca Mawenzi Samuel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0570894/2024); MICHAELLA JOINVILLE - F042205-D, natural do Haiti, nascida em 15 de agosto de 2011, filha de Dieufaite Joinville e de Marie Michelle Ogaus, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0554800/2024); MUSA SARR - B195069-C, natural da Gâmbia, nascida em 15 de janeiro de 2018, filha de Sheikh Saarr e de Ida Nyass, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0573306/2024); ROSE DARLIE CHARLES - F276729-1, natural do Haiti, nascida em 13 de fevereiro de 2011, filha de Daniel charles e de Wantize Camile, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0321149/2022); SAMUEL DAVID FIGUERA SANCHEZ - F376113-X, natural da Venezuela, nascido em 8 de junho de 2016, filho de Isaic David Figueira Barriel e de Eudy Del Carmen Sanchez Villarroel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0592923/2025); SEBASTIAN QUISPE PORCEL - V845858-S, natural da Bolívia, nascido em 7 de agosto de 2007, filho de Genaro Quispe Moya e Gilma Porcel de Los Santos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0553863/2024); SERIGNE FALLOU NGOM - F919705-O, natural do Senegal, nascido em 24 de janeiro de 2022, filho de Mbar Ngom e de Ndeye Gning, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0553928/2024) e SOFIIA SAVKINA - B159506-K, natural da Rússia, nascida em 20 de setembro de 2022, filha de Stanislav Savkin e de Mariia Savkina, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0553661/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.746, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BLESSING WEALTH - natural da República Democrática do Congo, nascido em 7 de junho de 2006, filho de Wazime Mfumukala Guy Baudouin e de Shindany Kumbi Claudine, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0470085/2024); FATME CHEHIMI - natural do Líbano, nascida em 23 de novembro de 2006, filha de Ali Chehimi e de Mariam Termos, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0571548/2024) e OLA SLEIMAN - natural do Líbano, nascida em 18 de janeiro de 2005, filha de Nader Sleiman e de Nariman Nabhan, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0574106/2024). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 74/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08000.034030/2024-15 INTERESSADA: SILVIA CARMELITA DA SILVA que passou a assinar SILVIA CARMELITA FRITZ. ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de SILVIA CARMELITA DA SILVA que passou a assinar SILVIA CARMELITA FRITZ, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 135/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.003491/2025-20 INTERESSADA: KARON GESSNER ELERT ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KARON GESSNER ELERT, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 136/2025/DINAC_PERDA_DE_NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS PROCESSO: 08018.066223/2024-38 INTERESSADA: ALINE LEAL DE PAULA que passou a assinar ALINE LEAL MICHAELIS ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ALINE LEAL DE PAULA que passou a assinar ALINE LEAL MICHAELIS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX