DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032600121 121 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 7) fica permitida a importação de Produto derivado de Cannabis, por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde, aplicando-se os requisitos estabelecidos pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 660, de 30 de março de 2022, ou norma que vier a substitui-la. 8) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em sua formulação derivados de Cannabis sativa, em concentração de no máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro, desde que sejam atendidas as exigências desta Resolução. 9) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros das substâncias obtidas a partir dos itens enumerados acima não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham. 10) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os Produtos de Cannabis regularizados nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 327, de 09 de dezembro de 2019, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelos adendos 8 da Lista "A3" e 13 da Lista "B1", bem como os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e a granel, à base de derivados de Cannabis sativa, a serem utilizados em sua fabricação, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelo adendo 7 da Lista "A3". 11) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os produtos veterinários com finalidade medicinal regularizados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), à base de derivados de Cannabis sativa, assim como os insumos farmacêuticos, nas formas de derivado vegetal, fitofármaco e a granel, à base de derivados de Cannabis sativa, destinados à sua fabricação, os quais estão sujeitos aos controles estabelecidos pelo adendo 09 da Lista A3. 12) fica permitida a prescrição por profissionais médicos - veterinários, legalmente habilitados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, com a finalidade medicinal, para uso exclusivamente veterinário, de medicamentos e produtos de Cannabis com Autorização Sanitária, devidamente regularizados para comercialização em território nacional, mediante retenção de receituário de controle especial, nos termos da legislação vigente e do Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004. LISTA - F LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO PROSCRITO NO BRASIL LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES . .1. .2F-VIMINOL .ou .2 - ( D I S EC - B U T I L A M I N O ) - 1 - [ 1 - [ ( 2 - F LU O R O F E N I L ) M E T I L ] P I R R O L - 2 - IL]ETANOL . .2. .2-METIL-AP-237 .ou .1-[2-METIL-4-(3-FENIL-2-PROPEN-1-IL)-1-PIPERAZINIL]-1-BUTANONA . .3. .3-METILFENTANILA .ou .N - ( 3 - M E T I L - 1 - ( F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ) P R O P I O N A N I L I DA . .4. .3 - M E T I LT I O F E N T A N I L A .ou .N - [ 3 - M E T I L - 1 - [ 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . .5. .4 - F LU O R O I S O B U T I R F E N T A N I L .ou .N - ( 4 - F LU O R O F E N I L ) - N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) I S O B U T I R A M I DA . .6. .7 - H I D R OX I M I T R AG I N I N A .ou .METIL (E)-2-[(2S,3S,7AS,12BS)-3-ETIL-7A-HIDROXI-8-METOXI- 2 , 3 , 4 , 6 , 7 , 1 2 B - H E X A H I D R O - 1 H - I N D O LO [ 2 , 3 - A ] Q U I N O L I Z I N - 2 - Y L ] - 3 - M E T OX I P R O P - 2 - E N OAT O . .7. .AC E T I L - A L FA - M E T I L F E N T A N I L A .ou .N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] AC E T A N I L I DA . .8. .AC E T I L F E N T A N I L .ou .N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] - N - F E N I L AC E T A M I DA . .9. .AC E T O R F I N A .ou .3 - O - AC E T I LT E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 - E N D O E T E N O - O R I P AV I N A . .10. .AC R I LO I L F E N T A N I L .ou .N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] P R O P - 2 - E N A M I DA . .11. .AH-7921 .ou .3 , 4 - D I C LO R O - N - { [ 1 - ( D I M E T I L A M I N O ) C I C LO - H E X I L ] M E T I L } B E N Z A M I DA . .12. .A L FA - M E T I L F E N T A N I L A .ou .N - [ 1 - ( A L FA - M E T I L F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . .13. .A L FA - M E T I LT I O F E N T A N I L A .ou .N - [ 1 - [ 1 - M E T I L - 2 - ( 2 - T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . .14. .B E T A - H I D R OX I - 3 - METILFENTANILA .ou .N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 3 - M E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . .15. .B E T A - H I D R OX I F E N T A N I L A .ou .N - [ 1 - ( B E T A - H I D R OX I F E N E T I L ) - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . .16. .BRORFINA .ou .1-[1-[1-(4-BROMOFENIL)ETIL]-PIPERIDIN-4-IL}-1,3-DIHIDRO-2H- B E N Z I M I DA Z O L - 2 - O N A . .17. .BUTIRFENTANIL .ou .BUTIRIL FENTANIL; N-(1-FENETILPIPERIDIN-4-IL)-N- F E N I L B U T I R A M I DA . .18. .BUTONITAZENO .ou .2-[2-[(4-BUTOXIFENIL)METIL]-5-NITROBENZIMIDAZOL-1-IL]-N , N - DIETILETANAMINA . .19. .CARFENTANIL .ou .4-CARBOMETOXIFENTANIL; METIL-FENILETIL-4-(N- F E N I L P R O P I O N A M I DA ) P I P E R I D I N A - 4 - C A R B OX I L AT O . .20. .CETOBEMIDONA .ou .4 - M E T A - H I D R OX I F E N I L - 1 - M E T I L - 4 - P R O P I O N I L P I P E R I D I N A . .21. .C I C LO P R O P I L F E N T A N I L .ou .N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4-IL] C I C LO P R O P A N O C A R B OX A M I DA . .22. .CO C A Í N A .ou .ÉSTER METÍLICO DA BENZOILECGONINA . .23. .C R OT O N I L F E N T A N I L .ou .( 2 E ) - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] B U T - 2 - E N A M I DA . .24. .D ES O M O R F I N A .ou .D I I D R O D EOX I M O R F I N A . .25. .DIIDROETORFINA .ou .7 , 8 - D I I D R O - 7 - A L FA - [ 1 - ( R ) - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ] - 6 , 1 4 - E N D O - E T A N OT E T R A H I D R O O R I P AV I N A . .26. .ECG O N I N A .ou .( - ) - 3 - H I D R OX I T R O P A N O - 2 - C A R B OX I L AT O . .27. .ETAZENO .ou .2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - N , N - D I E T I L - 1 H - B E N Z I M I DA Z O L - 1 - ETANAMINA . .28. .ETONITAZEPINA .ou .2 - [ ( 4 - E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O - 1 - ( 2 - P I R R O L I D I N - 1 - I L E T I L ) - 1 - H - B E N Z O I M I DA Z O L . .29. .ETORFINA .ou .T E T R A H I D R O - 7 - A L FA - ( 1 - H I D R OX I - 1 - M E T I L B U T I L ) - 6 , 1 4 - E N D O E T E N O - O R I P AV I N A . .30. .FURANILFENTANIL .ou .N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I L F U R A N - 2 - C A R B OX A M I DA . .31. .HEROÍNA .ou .D I AC E T I L M O R F I N A . .32. .I S OT O N I T A Z E N O .ou .N , N - D I E T I L - 2 - ( 2 - ( 4 - I S O P R O P OX I B E N Z I L ) - 5 - N I T R O - 1 H B E N Z O [ D ] I M I DA Z O L - 1 - I L ) E T A N - 1 - A M I N A . .33. .MDPV .ou .1 - ( 1 , 3 - B E N Z O D I OX O L - 5 - I L ) - 2 - ( P I R R O L I D I N - 1 - I L ) - 1 - P E N T A N O N A . .34. .METONITAZENO .ou .N , N - D I E T I L - 2 - { 2 - [ ( 4 - M E T OX I F E N I L ) M E T I L ] - 5 - N I T R O - 1 H B E N Z I M I DA Z O L - 1 - I L } E T A N - 1 - A M I N A . .35. .M E T OX I AC E T I L F E N T A N I L .ou .2 - M E T OX I - N - F E N I L - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) - 4 - P I P E R I D I N I L ] AC E T A M I DA . .36. .M I T R AG I N I N A .ou .METIL (E)-2-[(2S,3S,12BS)-3-ETIL-8-METOXI-1,2,3,4,6,7,12,12B- OC TAHIDROINDOLO[2,3-A]QUINOLIZIN-2-YL]-3-METOXIPROP-2- E N OAT O . .37. .MPPP .ou .1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO DE PIPERIDINA (ÉSTER) . .38. .MT-45 .ou .1 - C I C LO H E X I L - 4 - ( 1 , 2 - D I F E N I L E T I L ) P I P E R A Z I N A . .39. .N-DESETIL ETONITAZENO .ou .2-[2-[(4-etoxifenil)metil]-5-nitrobenzimidazol-1-il]-N-etiletanamina . .40. .N,N-DIMETILAMINO ETONITAZENO .ou .2-[2-(4-etoxibenzil)-5-nitro-1H-benzimidazol-1-il]-N,N- dimetiletilamina . .41. .N-PIRROLIDINO METONITAZENO .ou .2-[(4-metoxifenil)metil]-5-nitro-1-(2-pirrolidin-1-iletil)benzimidazol . .42. .OCFENTANIL .ou .N - ( 2 - F LU O R O F E N I L ) - 2 - M E T OX I - N - [ 1 - ( 2 - F E N I L E T I L ) P I P E R I D I N - 4 - I L ] AC E T A M I DA . .43. .O R T O - F LU O R O F E N T A N I L .ou .2-FLUOROFENTANIL; N-(2-FLUOROFENIL)-N-[1-(2-FENILETIL)-4- P I P E R I D I N I L ] P R O P A N A M I DA . .44. .P A R A - F LU O R O B U T I R F E N T A N I L .ou .4-FLUOROBUTIRILFENTANIL; 4F-BF; N- (4-FLUOROFENIL) -N- [1-(2- FENILETIL) PIPERIDIN-4-IL] BUTANAMIDA) . .45. .P A R A - F LU O R O F E N T A N I L A .ou .4 ' - F LU O R O - N - ( 1 - F E N E T I L - 4 - P I P E R I D I L ] ) P R O P I O N A N I L I DA . .46. .PEPAP .ou .1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO DE PIPERIDINA (ÉSTER) . .47. .P R OT O N I T A Z E N O .ou .N , N - D I E T I L - 5 - N I T R O - 2 - [ ( 4 - P R O P OX I F E N I L ) M E T I L ] - 1 H - BENZIMIDAZOL-1- ETANAMINA . .48. .TETRAHIDROFURANILFENTANIL .ou .N - ( 1 - F E N I L E T I L P I P E R I D I N - 4 - I L ) - N - F E N I LT E T R A H I D R O F U R A N - 2 - C A R B OX A M I DA . .49. .TIOFENTANILA .ou .N - [ 1 - [ 2 - ( T I E N I L ) E T I L ] - 4 - P I P E R I D I L ] P R O P I O N A N I L I DA . .50. .U-47700 .ou .3 , 4 - D I C LO R O - N - ( ( 1 S , 2 S ) - 2 - ( D I M E T I L A M I N O ) C I C LO H E X I L ) - N - M E T I L B E N Z A M I DA . .51. .VALERILFENTANIL .ou .N-FENIL-N-[1-(2-FENILETIL)PIPERIDIN-4- IL]PENTANAMIDA ADENDO: 1) ficam também sob controle: 1.1. os sais, éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência; 1.2. os sais de éteres, ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência. 1.3. todos os ésteres e derivados da substância ecgonina que sejam transformáveis em ecgonina e cocaína. 2) excetuam-se dos controles referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista deste regulamento. 3) exclui-se da proibição o uso médico-veterinário das substâncias carfentanil e etorfina, desde que devidamente autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atendidos os demais requisitos de controle estabelecidos pelas legislações vigentes. 4) excetuam-se dos controles referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham. LISTA F2 - SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS a) SUBSTÂNCIAS . .1. .(+) - LISÉRGIDA .ou .LSD; LSD-25; 9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8BETA-CARBOX A M I DA . .2. .1B-LSD .ou .1-BUTIRIL-LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N-BUTIRIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-4-BUTANOIL-N,N-DIETIL-7-METIL-6,6A ,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3- FG ] Q U I N O L I N A - 9 - C A R B OX A M I DA . .3. .1cP-LSD .ou .1-CICLOPROPIONIL LSD; DIETILAMIDA DO ÁCIDO N1-(CICLOPROPILOMETANOIL)-LISÉRGICO; (6AR, 9R)-4-(CICLOPROPANOCARBONIL)-N,N-DIETIL-7- METIL-6,6A ,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3-FG]QUINOLINA-9-CARBOXAMIDA . .4. .1P-LSD .ou .1-PROPIONIL-LSD; 1-DIETILAMIDA DO ÁCIDO PROPIONIL-LISÉRGICO; (6AR,9R)-N,N-DIETIL-7-METIL-4-PROPANOIL-6,6A ,8,9-TETRAHIDROINDOLO[4,3- FG ] Q U I N O L I N A - 9 - C A R B OX A M I DA . .5. .2C-B .ou .4 - B R O M O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . .6. .2C-C .ou .4 - C LO R O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . .7. .2C-D .ou .4 - M E T I L - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . .8. .2C-E .ou .4 - E T I L - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . .9. .2C-F .ou .4 - F LU O R - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . .10. .2C-I .ou .4 - I O D O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . .11. .2C-T-2 .ou .4 - E T I L - T I O - 2 , 5 - D I M E T OX I F E N I L E T I L A M I N A . .12. .2C-T-7 .ou .2,5-DIMETOXI-4-PROPILTIOFENILETILAMINA (2C-T-7) . .13. .2-MeO-DIFENIDINA .ou .1-(1-(2-METOXIFENIL)-2-FENILETIL)PIPERIDINA; MXP; METOXIFENIDINA . .14. .2 - F LU O R O D ES C LO R O C E T A M I N A .ou .2 - ( 2 - F LU O R O F E N I L ) - 2 - ( M E T I L A M I N O ) C I C LO H E X A N - 1 - O N A . .15. .3 - C LO R O M E T C AT I N O N A .ou .3-CMC; 1-(3-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA . .16. .3 - F LU O R O F E N M E T R A Z I N A .ou .2-(3-FLUOROFENIL)-3-METILMORFOLINA; 3-FPM . .17. .3-MeO-PCP .ou .3-METOXIFENCICLIDINA; 1-[1-(3-METOXIFENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA . .18. .3-MMC .ou .3-METILMETCATINONA; 2-(METILAMINO)-1-(3-METILFENIL)-1-PROPANONA . .19. .4-AcO-DMT .ou .4 - AC E T OX I - N , N - D I M E T I LT R I P T A M I N A . .20. .4-AcO-MET .ou .4 - AC E T OX I - N - M E T I L - N - E T I LT R I P T A M I N A . .21. .4 - B R O M O M E T C AT I N O N A .ou .4-BMC; BREFEDRONA; 1-(4-BROMOFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA . .22. .4 - C l - A L FA - P V P .ou .1 - ( 4 - C LO R O F E N I L ) - 2 - ( P I R R O L I D I N - 1 - I L ) P E N T A N - 1 - O N A . .23. .4 - C LO R O M E T C AT I N O N A .ou .CLEFEDRONA; 4-CMC; 1-(4-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA . .24. .4 - FA .ou .4-FLUOROANFETAMINA; 1-(4-FLUOROFENIL) PROPAN-2-AMINA . .25. .4 - F LU O R O M E T C AT I N O N A .ou .FLEFEDRONA; 4-FMC; 1-(4-FLUOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA . .26. .4 - F - M D M B - B I N AC A .ou .4F-MDMB-BUTINACA; METIL 2-{[1-(4-FLUOROBUTIL)-1H-INDAZOL-3-CARBONIL ] A M I N O } - 3 , 3 - D I M E T I L B U T A N OAT O . .27. .4-HO-MIPT .ou .3-{2-[METIL(PROPAN-2-IL)AMINO]ETIL}-1H-INDOL-4-OL; 4-HIDROXI-N-ISO P R O P I L - N - M E T I LT R I P T A M I N A . .28. .4 - M EA P P .ou .2-(ETILAMINO)-1-(4-METILFENIL)-1-PENTANONA; 4-METIL-ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA; N-ETIL-4'-METILNORPENTEDRONA . .29. .4 - M EC .ou .4- METILETILCATINONA; 2-(ETILAMINA)-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA . .30. .4-METILAMINOREX .ou .( ± ) - C I S - 2 - A M I N O - 4 - M E T I L - 5 - F E N I L - 2 - OX A Z O L I N A . .31. .4-MTA .ou .4 - M E T I LT I OA N F E T A M I N A . .32. .4,4'- DMAR .ou .4,4'-DIMETILAMINOREX; 4-METIL-5-(4-METILFENIL)-4,5-DIHIDRO-1,3-OXAZOL-2-AMINA . .33. .5-APB .ou .1-(BENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA . .34. .5-APDB .ou .1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA . .35. .5 C - M DA - 1 9 .ou .BZO-POXIZID; PENTIL MDA-19; (2Z)-2-(1,2-DIHIDRO-2-OXO-1-PENTIL-3H-INDOL-3-ILIDENO)HIDRAZIDA ÁCIDO BENZÓICO . .36. .5 - EA P B .ou .1-(BENZOFURAN-5-IL)-N-ETILPROPAN-2-AMINA