Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/03/2025 · pág. 2

DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002025032600002 2 Nº 58-A , quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PRESIDÊNCIA DA COP30: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO NOVA . . . .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08 . .CCE 3.15 .5,41 .1 .5,41 . .SUBTOTAL 1 .2 .12,49 . .FCE 1.17 .4,25 .1 .4,25 . .FCE 1.13 .2,47 .2 .4,94 . .FCE 3.15 .3,25 .1 .3,25 . .FCE 3.13 .2,47 .1 .2,47 . .FCE 3.10 .1,27 .1 .1,27 . .SUBTOTAL 2 .6 .16,18 . .T OT A L .8 .28,67 ANEXO II REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO .DA CC-PR PARA A SEGES/MGI . . . .Q T D. .VALOR TOTAL . .CCE 2.17 .7,08 .1 .7,08 . .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47 . .T OT A L .2 .9,55 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023) "a) ................................................................................................................... . .U N I DA D E .C A R G O / F U N Ç ÃO / GRATIFICAÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/ F U N Ç ÃO / G R AT I F I C AÇ ÃO .C C E / FC E / O U T R O S . . .2 .Assessor Especial .CCE 2.17 . . .1 .Assessor .CCE 2.14 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL .1 .Assessor-Chefe .CCE 1.17 . . .2 .Assessor Especial .CCE 2.16 . . .2 .Assessor Especial .FCE 2.16 . . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . .2 .Assessor .CCE 2.14 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12 . . .2 .Assistente .CCE 2.07 . . . . . . .GABINETE DO MINISTRO .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.17 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.14 . . .1 .Assessor .CCE 2.14 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.12 . . .7 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .3 .Assistente .CCE 2.07 . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05 . .Assessoria Especial .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.16 . . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . .1 .Assessor .CCE 2.14 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . . . . . .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .1 .Assessor-Chefe .CCE 1.17 . . .3 .Assessor Especial .CCE 2.16 . . .2 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . .3 .Assessor Técnico .CCE 2.12 . . . . . . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17 . . .2 .Assessor Especial .CCE 2.17 . . .3 .Assessor Especial .CCE 2.16 . . .2 .Assessor Especial .FCE 2.15 . . .2 .Assessor .CCE 2.14 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .4 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12 . . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.12 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.11 . . . . . . .GABINETE DA SECRETARIA- E X EC U T I V A .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15 . ..................................................................................................