DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: FRANCISCO WHESLEY DOS SANTOS ISIDORIO – RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:D4BA9438
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-010/2025.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-010/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO DE ARQUIVOS INSERVÍVEIS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FAVORECIDOS(AS): MANUEL FERREIRA DOS RAMOS. VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Acopiara, 10 de fevereiro de 2025.
JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO
Chefe do Gabinete do Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.02.10.04. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN- 010/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DO(A) GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: MANUEL FERREIRA DOS RAMOS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO DE ARQUIVOS INSERVÍVEIS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MANUEL FERREIRA DOS RAMOS – RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:B9BEA7C4
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-011/2025.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-011/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FAVORECIDOS(AS): PAULO CESAR PINHO FERREIRA. VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Acopiara, 03 de março de 2025.
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE
Secretária da Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO
DO
CEARÁ.
PREFEITURA
DE
ACOPIARA.
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.03.03.04.
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN-
011/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA,
ATRAVÉS DO(A) SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA:
PAULO CESAR PINHO FERREIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, perfazendo o valor
global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da
Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE – SECRETÁRIA DA
SAÚDE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: PAULO CESAR
PINHO FERREIRA – RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA
ASSINATURA: 03 de março de 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:1F6DCC0B
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-012/2025.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO: N.º IN-012/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, INC. V DA LEI 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FAVORECIDOS(AS): JOURDAN TEIXEIRA COSTA FILHO. VALOR DO DISPÊNDIO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Acopiara, 03 de março de 2025.
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE Secretária da Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ACOPIARA. EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO N.º: 2025.03.03.05. PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º IN- 012/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DO(A) SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA: JOURDAN TEIXEIRA COSTA FILHO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. V da Lei Federal n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE – SECRETÁRIA DA SAÚDE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: JOURDAN TEIXEIRA COSTA FILHO – RESPONSÁVEL LEGAL. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:96D327CF
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DECLARA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS LOCALIDADES DOS
DISTRITOS DE SÃO PAULINHO, BARRA DA INGÁ E
SOLIDÃO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA AFETADAS EM
DECORRÊNCIA DE CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2025