DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2023.12.08.080 – PE – DIV - SRP.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL, PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE REBOQUE 24 HORAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.
CHOROZINHO-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:4E7BEDFB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2021.09.10.054 – PE - SMS.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, J L CLAUDINO ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E INSTALAÇÃO DO E-SUS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art.57, inciso II, da Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (DOZE) meses, com vigência a partir de sua assinatura em 04 de outubro de 2024.
CHOROZINHO-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A3F55039
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2021.09.10.054 – PE - SMS.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, J L CLAUDINO ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E INSTALAÇÃO DO E-SUS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93 e alteração posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente pactuado, para melhor atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chorozinho.
CHOROZINHO-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:ED2D4FB1
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°009/2025
DECRETO Nº 09, DE 21 DE MARÇO DE 2025
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II,
CONSIDERANDO que o dia 25 de março de 2025 é feriado
estadual, quando nos termos do parágrafo único, art. 18 da
Constituição do Estado do Ceará, se estabeleceu o dia 25 de março
como Data Magna do Estado do Ceará;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado Feriado, para os servidores/empregados dos
Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o
expediente do dia 25 de março de 2025.
§1° – Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, não são atingidos por
esse Decreto, os serviços de natureza essencial.
§2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os
expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Chorozinho e os seus respectivos prazos.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA, em 21 de março de 2025.
CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal de Chorozinho Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:924F423D
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 002.2023.12.08.080 – PE – DIV - SRP.
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL, PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E