DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1108/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Yuri Andrett Freitas Santos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Yuri Andrett Freitas Santos.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 26 de março de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:819A7880
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1109/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Rodrigues de Farias Filho.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Rodrigues de Farias Filho.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 26 de março de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:B8F28D64
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1110/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fernando Antônio Vieira Coelho.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fernando Antônio Vieira Coelho.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 26 de março de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D94BF410
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1111/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense
ao Sr. Hilário Ferreira Simette.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Hilário Ferreira Simette.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 26 de março de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:BDC41E9C
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1112/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Nazaré dos Santos Silva.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Nazaré dos Santos Silva.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 26 de março de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D30575D9
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1113/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 26 de março de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:C42DA700
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1114/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes, na forma que indica e dá outras providências.