DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:08772654

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024-005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-005 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ATUALIZADO: R$ 440.900,00 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C52E2744

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024-008.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-008 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ATUALIZADO: R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:326D7713

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1112.02/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genaro dos Santos Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca- CE, 26 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:25E2DDC7

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911.01-2024-007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO Nº 2911.01-2024-007 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O): D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos vinculados à Secretaria de Inclusão e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Meruoca - VALOR ATUALIZADO: R$ 228.300,00 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:B5D862F4

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1601.01/2024-05.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.01/2024 - CONTRATO Nº 1601.01/2024-05 - ORIGEM: Pregão Nº 0902.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O): SENADOR SA COMERCIAL DE GLP LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 9.214,82(nove mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:FD7B7407

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Os Ordenadores de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0106.01/2022-01 a 0106.01/2022-05, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 0106.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes destes contratos correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2025: 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Wallace M. Arcanjo. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Erivelto de Oliveira Lima - Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde; Mariana Silva Paula Amaral - Secretaria de Inclusão e Promoção Social.