DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LEILA MARIA PINTO DE MELO, portadora do RG nº 2020097879-3 e inscrita no CPF sob o nº 053.028.087-65, ao cargo de provimento comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA II (ANS III), no CEI LAURENTINA GONÇALVES DE FREITAS, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de março de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:426B4979
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.024, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora pública efetiva Andressa Alves da Silva, no qual solicita a exoneração do cargo público que ocupa no município de Nova Russas/CE,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANDRESSA ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 2007664205-9 e inscrita no CPF nº 052.383.933- 26, ocupante do cargo de PROFESSORA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a pedido da própria servidora.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de março de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:BF625DEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.025, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 66/2025/PRES/ALECE do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão do Sr. LEONARDO BEZERRA PINHEIRO, servidor municipal efetivo, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, portador do RG nº 94025017312 e inscrito no CPF sob o nº 741.337.483-87, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, durante o período de 01/01/2025 a 31/12/2027.
Art. 2º. A remuneração do servidor ora cedido, dar-se-á com ônus para a origem, ficando o cessionário responsável por zelar pela assiduidade e pelo cumprimento da jornada de trabalho do servidor.
Art. 3º. O Município de Nova Russas/CE poderá, nos termos do § 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 901/2014, por interesse público e especialmente por motivo de reduzido quadro de pessoal do órgão ou entidade cedente ou de indisponibilidade financeira e orçamentária, requisitar o servidor cedido de volta ao seu quadro funcional, de acordo com o disposto no Convênio.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 26 de março de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:9C4ADA67
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE001/2025
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20241129/0001-84 - CONTRATO Nº GMPE001/ 2025.10 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE001/2025- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 17.154,00 (dezessete mil, cento e cinquenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0142.2.001 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico do Gabinete do Prefeito(a), R$ 17.154,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de