DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2B1DD643

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.14.03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ELINALDA LIMA DOS SANTOS ALVES, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “08”, Matricula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de março de 2025 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de março do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7CCC6BED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.17.03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, cargo Cozinheiro, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123613-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de março de 2024 a 16 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de março do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4C34AED8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.18.03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA MARIA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “05”, Matrícula 041435-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de março do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8E6E5ED5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.20.03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) PAULO ISRAEL RODRIGUES COSTA Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência ”01”, Matrícula 125561-4, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 20 de março de 2025 a 21 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4AA98C2A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.14.03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) JULIA HONORATO LIMA NETA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 127058-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de março do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E4E04E52

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.17.03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MAYARA SILVA DE OLIVEIRA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 126981-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos, 16 dias do mês de março do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:61772BFB