DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

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I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) III. atende plenamente (4 pontos) b) Caracteriza o público-alvo de forma quantitativa e qualitativa: I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) III. atende plenamente (4 pontos) 1 c) Apresenta correta identificação do projeto, respondendo aos quesitos “O que?”, “Quando?” e “Onde?”, bem como quais as ações serão desenvolvidas durante o projeto: I. não atende (0 ponto) II. atende de 01 (um) a 02 (dois) quesitos (2 pontos) III. atende 03 (três) quesitos (3 pontos) IV. atende 04 (quatro) quesitos (4 pontos) 1 d) Apresenta justificativa da proposição de forma compreensível, em consonância com o projeto e com ortografia correta, definindo o território de abrangência e o benefício social gerado com o projeto: I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) III. atende plenamente (4 pontos) 1 e) Apresenta a programação das ações do projeto, indicando a atividade, o local, a data e o horário: I. não atende (0 ponto) II. atende de 01 (um) a 02 (dois) quesitos (2 pontos) III. atende 03 (três) quesitos (3 pontos) IV. atende 04 (quatro) quesitos (4 pontos) 1 f) Estipula o objetivo geral com clareza e objetividade: 1 I. não atende (0 ponto) II. atende plenamente (2 pontos) g) Estipula objetivos específicos mensuráveis com clareza e objetividade: I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) III. atende plenamente (4 pontos) 1 h) Firma compromisso de divulgar apoio do Município de Barbalha em todas as peças de mídia do projeto, bem como citação verbal, se for o caso: I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) III. atende plenamente (4 pontos) 1

1. Cronograma de Execução e Plano de Aplicação Peso

a) Cronograma de Execução preenchido integralmente: I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) III. atende plenamente (4 pontos) 2

b) Descrição da Despesa apresentada contendo informação suficiente para a aferição de valor de mercado do item: I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) III. atende plenamente (4 pontos) 2

c) Cronograma de Aplicação apresentando os cálculos corretos: I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) III. atende plenamente (4 pontos) 2

1. Capacidade Técnica e Gerencial da Entidade Peso a) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos de patrocínio ou congêneres) firmadas com o Município de Barbalha, para a execução de projetos com a mesma natureza da proposta apresentada nos últimos 5 anos: I. não apresenta (0 ponto) II. apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto) III. apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos) IV. apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco) parcerias (3 pontos) V. apresenta mais de 06 (seis) parcerias (4 pontos) 2 b) Apresenta comprovação de parcerias (convênios, contratos de patrocínio ou congêneres) firmadas com outras entidades ou entes públicos diversos para a execução de projetos com ela natureza da proposta apresentada (comprovada através de declaração do órgão concedente/organizador): I. não apresenta (0 ponto) II. apresenta 01 (uma) parceria (1 ponto) III. apresenta de 02 (duas) a 03 (três) parcerias (2 pontos) IV. apresenta de 04 (quatro) a 05 (cinco) parcerias (3 pontos) V. apresenta mais de 06 (seis) parcerias (4 pontos) 2 c) Apresenta comprovação das atividades da instituição através de matérias em sítios eletrônicos, jornais, revistas, cartazes, publicações, declarações e/ou certificados de participação em eventos, entre outros: I. não apresenta (0 ponto) II. apresenta de 01 (uma) a 03 (três) (2 pontos) III. apresenta 04 (quatro) ou mais (3 pontos) 2

2. Da Adequação da Proposta Peso a) Adequação da proposta ao valor teto previsto no lote escolhido, considerando para análise a integralidade do plano de trabalho: I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) III. atende plenamente (4 pontos) 2 b) Atendimento ao evento escolhido, no que tange ao grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação em que se insere o objeto da parceria, considerando para análise a integralidade do plano de trabalho: I. não atende (0 ponto) II. atende parcialmente (2 pontos) III. atende plenamente (4 pontos) 2 c) Promoção da prática da modalidade através de turmas regulares gratuitas e abertas aos munícipes (Projeto Social). I. não atende (0 pontos) II. 01 (uma) turma (2 pontos) III. 02 (duas) turmas (3 pontos) IV. 03 (três) ou mais turmas (4 pontos) 2

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

100

12.5.5. Serão classificados os projetos que obtiverem as maiores pontuações nos critérios elencados neste edital, para cada projeto, destacando a pontuação extra prevista no item 4.1. alínea “c” deste edital. 12.5.6. Ocorrendo empate entre duas ou mais entidades, o desempate se dará pelos seguintes critérios, respectivamente: a) Maior pontuação no critério “Capacidade Técnica Operacional”; b) Ser proposta voltada ao atendimento gratuito de Crianças e/ou Adolescentes, preferencialmente, aos que estejam matriculados na rede pública de ensino; c) Persistindo o empate será considerada vencedora a entidade com maior tempo de constituição, mediante consulta ao CNPJ; e, d) E em último caso, a questão será decidida por sorteio, em ato público.