DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 77/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de John Victor Gomes CPF: XXX.425.298-38 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 01/04/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - John Victor Gomes - Professor Substituto. Contrato Nº 78/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Lucas Gustavo Oliveira de Braga CPF: XXX.878.559-09 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Xanxerê/SC- Vigência: 01/04/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas Gustavo Oliveira de Braga - Professor Substituto. Contrato Nº 79/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ryan Marcos Fragnani Cardoso CPF: XXX.235.199-07 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 27/03/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ryan Marcos Fragnani Cardoso - Professor Substituto. Contrato Nº 81/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Letícia dos Santos Fogaça CPF: XXX.395.920-47 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 27/03/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/03/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Letícia dos Santos Fogaça - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao acordo de parceria Nº 71/2023/AT-GAB PROCESSO: 23292.023394/2023-36 Espécie: Termo aditivo celebrado entre o I FS C eLINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: sub-rogação total dos direitos e obrigações da empresa POWERMIG AUTOMAÇÃO E SOLDAGEM LTDA, CNPJ: 08.380.295/0001-80 para a empresa LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.910.899/0014-60. Data de Assinatura: 26/03/2025. Vigência: 25/09/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC eNelson Augusto Separovic Faria - LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2024/AT-GAB/IFSC PROCESSO: 23292.032084/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC e o SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A / UNISUL. OBJETO: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos da SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. nas dependências do IFSC; e os alunos do IFSC, nas dependências da SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. de acordo com a disponibilidade de vagas de cada instituição. Data de Assinatura: 17/03/2025. Vigência: 17/03/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Celso Peixoto Garcia e Daniele Christine Gome, Representantes da SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA BRASIL S.A. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º Termo de Aditamento do Acordo de Cooperação nº 10/2023 PROCESSO Nº: 23305.007099.2023-46 Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: aditar o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA EDUCACIONAL, cujo objeto é a PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA DE GOVERNO JUNTO AO CAMPUS JACAREÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, SITUADO NA RUA ANTÔNIO FOGAÇA DE ALMEIDA, 200 , JARDIM AMERICA, JACAREÍ/SP, CEP: 12322-030 , conforme as cláusulas e condições a seguir especificadas: Fica prorrogado o prazo, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do termo final de sua vigência, com fundamento no artigo 57, §1º da Lei 8.666/93, consoante justificativa exarada à fl. 72; Fica dispensada a emissão de nota de empenho, posto que o ajuste não ocasionará custos ao Município; A assinatura eletrônica em um dos campos compreende todas as demais páginas do documento e anexos, tais como termo de referência, proposta, termo de ciência e notificação, declaração de documentos à disposição do Tribunal, sendo a data de assinatura deste instrumento a exarada pelo último signatário que a assinar; Fica consignado, que posterior alteração de gestores do contrato se dará por mero encarte da portaria de nomeação ou pela inclusão do formulário de indicação, sem demais formalidades e Ficam mantidas as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente aditamento. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65 e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, pessoa jurídica de direito público interno CNPJ sob o nº 46.694.139/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do termo final de sua vigência. ASSINATURA: 20/03/2025. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Giliani Fortes Rossi, pela Prefeitura do Município de Jacareí. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23438.000581.2024-21 Interessado: ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor-Geral do Câmpus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 35.210.098/0001-96, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 228 dos autos em epígrafe, que, com fundamento no item 16.2.1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão SRP nº 15/2022 e no art. 87, I da Lei nº 8.666/93, após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação da penalidade de advertência, haja vista que a empresa efetuou a entrega dos itens da nota de empenho 2023NE000063 com atraso. Fica também a Empresa ARTSTICKER COMUNICACAO VISUAL LTDA, NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. A Presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99. Avaré, 26 de março de 2025. CARINA MARATTA MONTANHA Diretora Adjunta Administrativa EXTRATO DE CONTRATO Nº 6748/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.002937/2025-57. Dispensa Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 24.201.681/0001-14 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTA. Objeto: Fornecimento de iogurte e doce de banana para o IFSP Câmpus Itaquaquecetuba no âmbito do PNAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4748/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.002937/2025-57. Dispensa Nº 190/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.111.597/0001-11 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ELDORADO - COOPAFEL. Objeto: Aquisição de banana chips para o IFSP Câmpus Itaquaquecetuba no âmbito do PNAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alínea: E. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total: R$ 11.928,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 12154/2023. Nº Processo: 23305.018288/2022-63. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 48.011.920/0001-31 - WILIAN BATISTA DE SOUZA 35988677860. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 12-154/2023, celebrado em 20/01/2023, tem por objeto o reajuste dos valores referenciais dos ítens que compoem o cardápio mínimo da contratada, nos termos do item 11.6. Dos preços, do termo de referência.. Vigência: 13/03/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90313/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP - Campus São José dos Campos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 145, S/n Jardim Diamante - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO DIAS JUNQUEIRA Administrador (SIDEC - 26/03/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BARRETOS EDITAL Nº 7, DE 26 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 11, de 11/02/2025, publicado no DOU em 12/02/2025, realizado no Campus BARRETOS, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: GESTÃO Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .Nome .Pontuação . .1 .Bianca Rodrigues Fernandes .115,56 . .2 .Carolina Alves Okimoto .113,00 . .3 .Thiago Duarte Amorim .101,96 . .4 .Aline Fernanda Sibioni .79,06 Área/Disciplina: GESTÃO Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. JULIANA DE CARVALHO PIMENTA CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158525 Número do Contrato: 1525/2024. Nº Processo: 23429.000942/2023-67. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRAN S FO R T - GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do contrato 01525/2024, firmado entre o ifsp - campus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa transfort gestão em serviços terceirizados e limpeza ltda., cnpj 17.482.916/0001- 28, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o número sp003700/2024, em 29/04/2024, data base 01/01/2024. Vigência: 10/01/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.379,02. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).