DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700055 55 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90605/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000429202558. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar- Condicionado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90605-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 26/03/2025) 158137-26412-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 23340.000520/2023-61. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação conforme dissídio 2025. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.580,28. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000387/2025-01. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço telefônico - serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distancia nacional (ldn) e discagem direta internacional (ddi) e roaming internacional a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030. Valor Total: R$ 161.460,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23337.003273/2024-95. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 46.944.917/0001-45 - DEDETIZADORA LOOP LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n. 14/2024, ref. Despesa com contratação de serviços de dedetização a serem prestados no âmbito do campus palmas, do ifto, em conformidade com a previsão da ata de registro de preços proveniente do pregão eletrônico nº 90000/2024, nos termos do contrato, dispostos no processo nº 23236.002099/2024-00.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.928,90. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23236.002104/2024-76. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n. 11/2024, ref. Despesa com contratação de serviços de limpeza de caixas d'água e reservatórios do campus palmas, do ifto, em conformidade com a previsão da ata de registro de preços proveniente do pregão eletrônico nº 90000/2024, nos termos do contrato, dispostos no processo nº 23236.002104/2024-76.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.441,90. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal do Tocantins e o Instituto Federal Goiano, visando ao estabelecimento de mútua colaboração. PROCESSO nº 23235.003710/2025-08. OBJETO: Cooperação mútua materializada em Colaboração Técnica a ser prestada pelo servidor (a) do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Campus Gurupi, Fabyana Aparecida Soares, matrícula Siape nº 2962789, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao Instituto Federal Goiano, Campus Hidrolândia , em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com a sua formação profissional. VIGÊNCIA: Período de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação do extrato deste Acordo no DOU, podendo ser renovado até o limite de 4 (quatro) anos, desde que haja a motivação. SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Junior - Reitor IFTO e Elias de Pádua Monteiro - Reitor IFGOIANO. CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1, AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2024, de 18 de março de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e CAMILA REGINA DA SILVA SANTOS. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/9/2024, a 23/9/2025. PROCESSO: 23481.015085/2024-46 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e CAMILA REGINA DA SILVA SANTOS, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23423004905202469. Objeto: Serviço em forma de CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO SERVIÇO DE CANTINA ESCOLAR, com maior desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), para fornecimento de alimentos dentro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS PATROCÍNIO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 225, Universitário - Patrocínio/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Concessão não onerosa, com maior desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo). ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 26/03/2025) 158099-26413-2025NE800001 CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158309 Nº Processo: 23203.005285/2024-70. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PA R AC AT U . Contratado: 22.066.945/0001-49 - DM REFEICOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de concessão não onerosa, referente a uso de área pública para a exploração comercial do serviço de cantina escolar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 313,52. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2025 Processo: 23066.011629/2025-82. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GAEEE - GRUPO DE APOIO ESTUDANTE ESCOLA EMPRESA LTDA - SUI GENERIS. CNPJ: 44.013.201/0001-07. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇ ÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.03.2025 a 26.03.2030. Data de Assinatura: 25.03.2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066061017202450. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, de serviços de engenharia visando a conclusão da construção do edifício anexo aos Institutos de Física e Química da Universidade Federal da Bahia, no Campus Universitário Federação/ondina, no bairro de Ondina, na cidade de Salvador. Novo Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 27/03/2025 às 08h00. - . ERIK MAUTONE PEREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 26/03/2025) 153038-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Portaria para o CES, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIDEC - 26/03/2025) 158195-15281-2025NE000034 CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR AVISO DE PENALIDADE O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande, torna público que foi aplicada à empresa NUTRI BRASIL LTDA (CNPJ 69.626.349/0001-30), com fundamento no art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 19/03/2025, em virtude de inexecução parcial da obrigação assumida no contrato UFCG/PRGAF nº 045/2023. RENATO DANTAS LUZ PEIXOTO Chefe da Divisão de Compras e Contratos CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158199 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23096.013671/2024-08. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 13.045.626/0001-66 - P.A.S. & SANTANA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução serviços de manutenção nos equipamento de refrigeração no campus de patos- pb da universidade federal de campina grande.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.512,52. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).