DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o contrato nº 51/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registrada no mte em 27/12/2024 sob o nº mg004474/2024.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.512.284,45. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 36/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Flávia Christiane do Nascimento Regis. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 422/2025. Vigência: 19/03/2025 a 19/12/2025. Data da assinatura: 19/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.212289/2025-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 53/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cecilia Valle Souza Toledo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00047/2025/EATECONHE / EA D M 6 / PGF/AGU. Vigência: 05/03/2024 a 12/07/2025. Data da assinatura: 24/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.215007/2025-42. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 07/2024-demai (id 3100115) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.276.405,92. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 05/2024-demai (id 3099919) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.693,04. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 779, DE 24 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola Belas Artes Departamento: Artes Plásticas Área de Conhecimento: Conservação e restauração de pintura e escultura Edital: 357, de 10/02/2025, publicado no DOU de 12/02/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Maria Tereza Dantas Moura 2º lugar: Fábio Mendes Zarattini Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 11/03/2025 Processo nº 23072.213395/2025-27 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 010/2025. Doador: Nathalia da Silva Braga. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "COELHO, Julio Cezar Uili. Aparelho digestivo: clínica e cirurgia. 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2012. V. 1. ISBN 9788538802969 (broch.)." no valor de R$ 232,00; um exemplar do livro "COELHO, Julio Cezar Uili. Aparelho digestivo: clínica e cirurgia. 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2012. V. 2. ISBN 9788538802969 (broch.)." no valor de R$ 232,00; um exemplar do livro "AQUINO, José Luís Braga de.; ANDREOLLO, Nelson Adami; MARTINEZ, Carlos Augusto Real. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº: 632.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PRODUZIR CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ: 05.984.519/0001-75 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23204.008701/2020-58. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2025 a 22/03/2026. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.222,10. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 018027/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Mitsidi Serviços e Projetos Ltda. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes nos Cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 17/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Gabriel de Souza Frasson, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 019505/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Mottu Locação de Veículos Ltda. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes nos Cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 25/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Luigi Teixeira da Costa, pela Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 011707/2020. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2021 que tem por objeto o remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Capacitação de Agricultores Familiares nos Temas da Comercialização e da Sustentabilidade da Produção Agrícola. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 19/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 48221/2024. Objeto: CoLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINO E DISPOSIÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), dos grupos "A", "B" e "E", gerados na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, nas Unidades da UFPA na Cidade de Belém-PA, bem como nos Campi do Interior no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILMAR PEREIRA DA SILVA Reitor (SIASGnet - 26/03/2025) 153063-15230-2025NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.111596/2024-77. Dispensa Nº 59/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 55.817.440/0001-28 - ALIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de abertura de empresa e assessoria contábil para empresas juniores da universidade federal da paraíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). Atualidades em clínica cirúrgica: intergastro e trauma. São Paulo: Atheneu, 2013. ISBN 9788538803836" no valor de R$ 30,84; um exemplar do livro "COELHO, Julio Cezar Uili. Manual de clínica cirúrgica: cirurgia geral e especialidades. São Paulo: Atheneu, 2009. v. 1. ISBN 9788538800095 (enc.)." no valor de R$ 232,00; um exemplar do livro "COELHO, Julio Cezar Uili. Manual de clínica cirúrgica: cirurgia geral e especialidades. São Paulo: Atheneu, 2009. v. 2. ISBN 9788538800095 (enc.)." no valor de R$ 232,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Nathalia da Silva Braga (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025.