DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e eceber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros ecessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensinoespecialização sob o título: "curso de especialização em educação bilíngue para surdos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 225.038,89. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11628/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.019910/2025-34. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de extensão-prestação de serviço sob o título: "laboratório de estudos, análises e práticas contábeis - labcon/ufrn".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 1.628.268,25. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23077.073410/2020-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de complementação da construção do núcleo de apoio e extensão discente-naed e núcleo de apoio ao discentenadis do centro de ciências sociais aplicadas da ufrn.. Vigência: 24/03/2025 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.265.392,70. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23077.032740/2024-01. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar a contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ufrn. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.019,40. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9193/2022. Nº Processo: 23077.031776/2025-40. Dispensa. Nº 60013/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9193.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 24/03/2027, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.185,14. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (CNPJ: 25.141.524/0001-23). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Antônio Luiz Soares Santos. Data da Assinatura: 21/03/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº. 23077.009367/2025-67. Doadora: FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA (CPF/CNPJ: 08.469.280/0001-93). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um veículo chevrolet spin LT, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 116.000,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Aldo Aloisio Dantas da Silva. Data da Assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MoU, PROCESSO Nº 23077.128543/2024-88; UNIVERSIDADE TÉCNICA DE BERLIN - (TECHNISCHE UNIVERSITAT BERLIN) - TUB BERLIN (Alemanha); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Memorando de Entendimento tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a UNIVERSIDADE TÉCNICA DE BERLIN - TUB BERLIN, a fim de promover: Atividades acadêmicas e científicas; Promoção e colaboração de pesquisa nas áreas de mútuo interesse das partes, nas quais estudantes podem ser incluídos; Intercâmbio de materiais científicos, de estudantes e de pessoal administrativo; Patrocínio de eventos científicos; Realização de projetos de pesquisa conjunta; Troca de informações e materiais acadêmicos; e Promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2030. Data de assinatura: 24/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela TUB BERLIN: Geraldine Rauch (Presidente). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 40, DE26 DE MARÇO DE 2025 --PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 055/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 155, de 13/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024, nº 188, de 27/09/2024 e nº 208, de 25/10/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 055/2024-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .Média . Instituto do Cérebro - Natal/RN Neurobiologia Celular e Molecular Adjunto A / DE Unanimidade de votos .1º .MARCOS ROMUALDO COSTA .9,05 . . .(23077.169761/2024-72) . . .2º .LEO MORITA MIYAKOSHI .6,82 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 41, 26 DE MARÇO DE 2025 PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Ciência dos Alimentos - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Adolfo Pinheiro de Oliveira .9,06 .Aprovado(a) .1º lugar . .Kelly Souza do Nascimento Aires .9,01 .Aprovado(a) .2º lugar . .Renally de Lima Moura .8,02 .Aprovado(a) .3º lugar . .Neyna Santos Morais .7,06 .Aprovado(a) .4º lugar . .Unidade: Departamento de Ciências Contábeis .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Contabilidade Financeira - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Augusto Cesar Silva Gonçalves .8,37 .Aprovado(a) .1º lugar . .Caio Lucas Rocha de Carvalho .7,49 .Aprovado(a) .2º lugar . .Daniel Pinto Negreiros .7,44 .Aprovado(a) .3º lugar . .Unidade: Departamento de Psicologia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Psicologia Clínica Na Perspectiva Cognitivo-Comportamental - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .NÃO HOUVE APROVAÇÃO .- .- .- MIRIAN DANTAS DOS SANTOS