DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362519, resolve: Nº 1.742 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALSEIR DIONISIO DA COSTA, matrícula no 261881, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, a partir de 26/03/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362520, resolve: Nº 1.743 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JORDACI VIEIRA DE MATOS, matrícula no 351109, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, a partir de 26/03/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362521, resolve: Nº 1.744 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAFAEL WEDERO O WA WERE E, matrícula no 349784, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, a partir de 26/03/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362523, resolve: Nº 1.745 - exonerar NICOLAS BAYMA MARTUSCELLI SCARPA, matrícula no 367040, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1362545, resolve: Nº 1.746 - exonerar NINA MOREIRA RODRIGUES PIMPÃO, matrícula no 253136, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 40, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, LILIAN BORGES PEREIRA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Nos incisos I e II da Portaria SGP N° 44, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 24 subsequente, página 100, onde se lê: "função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Edson Fachin", leia-se: "função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência". FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 33, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17603/2024, resolve: DESIGNAR THAWYO WANDERLEY BRANDÃO ROSENTHAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Protocolo e Digitação, nível FC-6, no período de 23 de julho a 1º de agosto de 2025 e no período de 20 a 29 de outubro de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 34, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17603/2024, resolve: DESIGNAR THAWYO WANDERLEY BRANDÃO ROSENTHAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6, nos períodos de 7 a 15 de abril de 2025, de 9 a 18 de junho de 2025 e de 16 a 26 de setembro de 2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 252, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Dispensar JOCELY PAÉ BARBALHO, matrícula S039912, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: JOCELY PAÉ BARBALHO, matrícula S039912, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Siqueira Waihrich; ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jocely Paé Barbalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 253, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, objeto da Portaria STJ/GDG n. 442 de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 259, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CECILIA SILVA BARROSO, matrícula S034970, da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Social, código FC-6, do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 149, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Revogar, a pedido, a nomeação do candidato MARCIO HENRIQUE BARBOSA COUTINHO, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 586, de 29/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 4/11/2024. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 150, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados, aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, efetivadas por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 656, de 29/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 2/12/2024: ¸JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR PAULO, 428º lugar; ¸RAPHAELLA UZEDA DA SILVA BARRETO, 108º lugar na lista de candidatos negros. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 151, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação publicada no Diário Oficial da União de 4/11/2024, constante do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 586, de 29/10/2024, referente à candidata GABRIELA ESTEVES MEIRELES, aprovada para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 152, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata CAMILA ANDRADE GOMES, aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve: Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA