DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AT P - 2 0 1 9 / 0 0 4 4 7 . .2 .ARTHUR GONÇALVES DE PAULO .9º .Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2 0 1 6 / 0 0 3 0 3 . .3 .MARCELO BRITO DA COSTA HONORATO SANTOS .36º .aposentadoria de Antonio Luzilene Pinheiro GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 233, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005460- 89.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato SEI PRES/TRF2 Nº 131, de 26/12/2024, publicado no DOU, Seção 2, de 30/12/2024, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ANDRÉ LUIZ EUGÊNIO DE ANDRADE JÚNIOR .16º .exoneração de Taynara Felizardo de Souza Caldeira . .2 .CRISTIAN FELIX TEIXEIRA .20º .Resolução nº TRF2-RSP-2023/00052 que alterou a área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2021/00310 c/c a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00013 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRES/TRF2 Nº 234, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 46º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no Processo SEI nº 0005460-89.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A), Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .LUCAS RODRIGUES TOSTES .42º .aposentadoria de Marcio Malta Motta . .2 .EVERTON LIMA GOMES DE AZEVEDO .43º .aposentadoria de Rosemary de Souza Peixoto Costa . .3 .VÍTOR ROCHA DRUMMOND .44º .Resolução nº TRF2-RSP-2023/00010 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 9 / 0 0 4 4 7 . .4 .RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS .45º .Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que alterou a especialidade de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2- AT P - 2 0 1 6 / 0 0 3 0 3 . .5 .DIOGO CORREA MATTA .47º .aposentadoria de Antonio Luzilene Pinheiro . .6 .LUIZA MONTEIRO CHAHON KIRSCHBAUM .48º .exoneração de Taynara Felizardo de Souza Caldeira . .7 .MARIA CATARINA RIBEIRO E SILVA .49º .Resolução nº TRF2-RSP-2023/00052 que alterou a área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP- 2021/00310 c/c a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00013 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.653, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015921-90.2024.4.03.8001- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor NELSON MARIANO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.656, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato DANILO LUIZ EBIHARA BARBOSA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPEC I A L I DA D E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 193/2024-CATRF3), do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.513, de 07/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/02/2025. II - EXCLUIR, a pedido, o referido candidato da lista de habilitados da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 193/2024-CATRF3), do Concurso Público nº 01/2023 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.657, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 193/2024-CATRF3), do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.513, de 07/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/02/2025: ISABELA SOARES LOPES BRANCO GUSTAVO CALCAVARA ALLESSANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.658, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata ANDRESSA MAYRA AMANCIO, habilitada no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.659, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato JOÃO MAXIMO PESSOA DE MENDONCA, habilitado no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.660, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729- 59.2025.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.515, de 07/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/02/2025. II - EXCLUIR, a pedido, o referido candidato da lista de habilitados da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCN I CO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.661, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação das candidatas abaixo nominadas, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.515, de 07/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/02/2025: REBECCA GOMES CRISTAL PIO LARA DE FRANCA VIEIRA Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.662, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no item 14.3 do Capítulo 14 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, o candidato DANILO LUIZ EBIHARA BARBOSA, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (alterado pela Resolução nº 193/2024- CATRF3), Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da vacância do cargo de Douglas de Assis da Silva. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.663, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA JULIA BELLINTANI DE FREITAS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Mirna Brenda de Magalhães Salmázio II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA FERNANDO MORALES DE OLIVEIRA CARNEIRO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Thiago Freitas Pereira da Silva ALEC GOMES DA SILVA FARES, em vaga decorrente do falecimento de Monica Sciumbata Dias Julien GISELLE RIBEIRO TAVARES, em vaga redistribuída, nos termos do Ato nº 156/2024 do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DAENE DUARTE PEREIRA, em vaga redistribuída, nos termos do Ato nº 171/2024 do Tribunal Regional Federal da 6ª Região JULIE ANNA MORAIS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Renato Rodrigues Raposo