DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.002454/2025-29 Requerente: LIN JUAN Prazo: Indeterminado Imigrante: JUAN LIN Data Nascimento: 15/07/1987 Passaporte: EK9303066 País: CHINA Mãe: YUNJIAO JIANG Pai: ZHENGXIONG. Processo: 08228.002409/2025-74 Requerente: BTL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ANTONIO OLIVEIRA MATOS Data Nascimento: 15/03/1997 Passaporte: n3501750 País: ANGOLA Mãe: LAURA ANTONIO DE OLIVEIRA Pai: MANUEL MATOS. Processo: 08228.002380/2025-21 Requerente: OSCAR DO PRADO BUENO Prazo: Indeterminado Imigrante: BRAIAN GONZALO GIMENEZ Data Nascimento: 19/10/2006 Passaporte: 02115801512 País: ARGENTINA Mãe: NORMA BUENO DUARTE Pai: MATEO GIMENEZ. Processo: 08228.002306/2025-12 Requerente: 45.516.538 INOVA SIMPLES (I.S.) Prazo: 2 Anos Imigrante: Lubing Nie Data Nascimento: 20/02/1989 Passaporte: EJ9174319 País: CHINA Mãe: Lushan Huang Pai: Qiwan Nie. Processo: 08228.001845/2025-26 Requerente: CARLA DE OLIVEIRA MELO 05694497406 Prazo: 2 Anos Imigrante: AKONDO RIDOUANE Data Nascimento: 11/12/1984 Passaporte: EB777525 País: TOGO Mãe: OURO-GBELE ALAWOURO Pai: AKONDO BONI. Processo: 08228.000576/2025-81 Requerente: DANNY EDUARDO STOCHIERO SOARES Prazo: 2 Anos Imigrante: Juan Francisco Gomez Gonzalez Data Nascimento: 02/08/1989 Passaporte: 14301716 País: MÉXICO Mãe: Luz Maria Gonzalez Ayala Pai: Juan Pablo Gomez Cruz. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 53, de 19/03/2025, Seção 1, Pag. 62, Processo: 08228.005838/2025-11, onde se lê: Requerente: SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVI CO S GEOFISICOS LTDA., leia-se: Requerente: TGS DO BRASIL LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 53, de 19/03/2025, Seção 1, Pag. 62, Processo: 08228.005478/2025-31, onde se lê: Requerente: SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVI CO S GEOFISICOS LTDA., leia-se: Requerente: TGS DO BRASIL LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pag. 60, Processo: 08228.005515/2025-18, onde se lê: Requerente: SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVI CO S GEOFISICOS LTDA., leia-se: Requerente: TGS DO BRASIL LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 53, de 19/03/2025, Seção 1, Pag. 62, Processo: 08228.005460/2025-38, onde se lê: Requerente: SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVI CO S GEOFISICOS LTDA., leia-se: Requerente: TGS DO BRASIL LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 32, de 14/02/2025, Seção 1, Pag. 47, Processo: 08228.002363/2025-93, onde se lê: Mãe: Eglee Maritza Aristimuñoz de Prieto, leia-se: Mãe: Eglee Maritza Aristimuño de Prieto. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pag. 61, Processo:08228.003984/2025- 94, onde se lê: Mãe: ALDA DOS SANTOS, leia-se: Mãe: ALDA DOS SANTOS FONTES. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 53, de 19/03/2025, Seção 1, Pag. 63, Processo: 08228.003688/2025-93, onde se lê: Data Nascimento: 24/12/1980, leia-se: Data Nascimento: 24/04/1980. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 39, de 25/02/2025, Seção 1, Pag. 90, Processo:08228.043429/2024- 14, onde se lê: exercer concomitantemente o cargo de Administrador na ELECNOR DO BRASIL LTDA, leia-se: exercer concomitantemente o cargo de Administrador na ELECNOR AZULÃO SPE LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pag. 61, Processo: 08228.002671/2025-19, onde se lê: Mãe: CHAO LIU; Pai: SHUMIN JIAO, leia-se: Mãe: SHUMIN JIAO; Pai: JIYOU LIU. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.747, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.015727/2022-36, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, AALIYAH ARIEANNA GUEVARA, de nacionalidade trinitária, filha de Anthony Guevara e de Valerie James, nascida na República de Trindade e Tobago, em 10 de junho de 2001, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.748, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.018077/2021-91, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DANIEL AKUCHIE NNAJIOKE, de nacionalidade nigeriana, filho de Lambeke Ndu Akuchie e de Roseline Ijeoma Akuchie, nascido na República Federal da Nigéria, em 17 de fevereiro de 1986, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.751, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve DECLARAR a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: VICTOR DINGWU RAO, nascido em 29 de março de 2010, filho de Xiuchun Rao e de Lingfen Ye, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.008902/2025-73); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.752, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4487, de 10 de janeiro de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos arts. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ERICK ZI YANG YE, nascido em 26 de dezembro de 2011, filho de Ye Changping e de Xingyan Ye, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.087964/2024-52). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.753, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4023, de 18 de setembro de 2024, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos arts. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: CHENGRUI JIANG, nascido em 07 de junho de 2010, filho de XUDONG JIANG e de XIAOLI PAN, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.060325/2024-40). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.754, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4049, de 27 de setembro de 2024, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos arts. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: LALISA CHEN YE que passou a assinar JIAFANG YE, nascida em 23 de fevereiro de 2006, filha de YE FALl e de CHEN LIANHUA, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08000.029340/2024-18). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.755, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: DEISI HENDGES BERGMANN, nascida em 07 de julho de 1993, filha de Cléber Bergmann e de Ione Hendges, adquirindo a nacionalidade liechtensteinense. (Processo nº 08000.022743/2024-28); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.756, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: LISA CHEN YE que passou a assinar JIAPING YE, nascida em 14 de novembro de 2004, filha de Ye Fali e de Chen Lianhua, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08000.017886/2024-18); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.757, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 2.825, de 09 de outubro de 2023, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos arts. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: HAOXUAN YUAN, nascido em 06 de outubro de 2012, filho de Lidong Yuan e de Limei Pan, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.060194/2023-10). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX