DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

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ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO.
Secretario da Cultura, Esporte,juventude e Turismo

Data da assinatura: 10 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:445FE17E

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.10.11. Órgão Contratante: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CPF: 914.390.603-63. Valor Global R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS.) Órgão: 12; Unidade orçamentária: 1201; Dotação Orçamentária: 18.122.0402.2091; Elemento de despesa: 33.90.30.04; Fonte: 1500. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KGS, BEM COMO DE BOTIJÕES (VASILHAMES) 13 KGS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

KAMILLA TEIXEIRA COSTA PEIXOTO.
Secretaria da Cultura, Esporte,juventude e Turismo

Data da assinatura: 10 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:043388C6

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.12

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.10.12. Órgão Contratante: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CPF: 914.390.603-63. Valor Global R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS.) Órgão: 14; Unidade orçamentária: 1401; Dotação Orçamentária: 04.122.0402.2095; Elemento de despesa: 33.90.30.04; Fonte: 1500. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KGS, BEM COMO DE BOTIJÕES (VASILHAMES) 13 KGS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

ANTONIO EDEGILDO ALVES MULATO.
Superintendente de Transporte e Transito

Data da assinatura: 10 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:384D321D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.10.01. Órgão Contratante: GABINETE DO PREFEITO. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CPF: 914.390.603-63. Valor Global R$ 14.466,60 (QUARTOZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Órgão: 02; Unidade orçamentária: 0201; Dotação Orçamentária: 122.0402.2.003; Elemento de despesa: 33.90.30.00; Fonte: 1500. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KGS, BEM COMO DE BOTIJÕES (VASILHAMES) 13 KGS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

JOSE EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO
Chefe de Gabinete

Data da assinatura: 10 DE MARÇO DE 2025.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:0259E2F8

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.03.10.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Empresa Contratada: FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CNPJ: 21.390.198/0001-37, representado por FRANCISCA FRANCINILDA LEITE DA CRUZ - CPF: 914.390.603-63. Valor Global R$ 2.386,64 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS.) Órgão: 05; Unidade orçamentária: 0501; Dotação Orçamentária: 04.122.0402.2.011; Elemento de despesa: 33.90.30.04; Fonte: 1500. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KGS, BEM COMO DE BOTIJÕES (VASILHAMES) 13 KGS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

MARIA SIMONE DA SILVA.
Secretaria de Administração e Finanças

Data da assinatura: 10 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:EC849B34

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0191, DE 27 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA A OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA PEDAGÓGICA INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 0191, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia a ocupante de cargo em comissão de Diretora Pedagógica integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Em consonância com o Decreto nº 0002/2025 que dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 0003/2024-