DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 11/03/2025 à 06/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 11/03/2025 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9DBF6D81
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 226.2025
PORTARIA Nº 226/2025
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA PEREIRA CORDEIRO Matrícula nº 160177-6, brasileira, RG nº. 20116305756-1/SSP-CE, CPF 840.133.383-00 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 12/03/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/03/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6A1E05A8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 227.25
PORTARIA Nº 227/2025
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva LOUISIANA BANDEIRA VERAS Matrícula nº 164907-8, brasileira, CPF nº 699.625.373-04 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 07/03/2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/03/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D93128C5
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24/2025
DECRETO Nº 24/2025 Aratuba, 26 de março de 2025.
EMENTA: Dispõe sobre a transferência do funcionamento do Paço Municipal para o Distrito de Pai João em decorrência da comemoração da Restauração da Emancipação Políticae dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a importância da comemoração da Restauração da Emancipação Política de nosso município, a ser celebrada no dia 28 de março de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a participação da população nas festividades e a valorização do Distrito de Pai João;
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido o funcionamento do Paço Municipal para o Distrito de Pai João - EMEF Luís Gervásio Colares, no dia 28 de março de 2025, em decorrência das comemorações alusivas à restauração da emancipação política.
Art. 2º - Durante o período de transferência, as atividades administrativas do Paço Municipal serão realizadas no local designado, garantindo o atendimento à população e a continuidade dos serviços públicos.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposões em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AEFB6A05
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 228.2025
PORTARIA Nº 228/2025
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,