DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração; à servidora VANAÍNA DE SOUSA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 043.730.103-66, matricula 1205506; ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 26 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:F3AB1F3C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250326.001/2025
PORTARIA Nº 250326.001/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, ao servidor efetivo CÍCERO JOSÉ ALENCAR DA SILVA, titular do CPF de nº: 810.172.861-91, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales; bem como determinar reavaliação periódica anualmente.
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais do servidor.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 26 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:73E36336
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250326.002/2025
PORTARIA Nº 250326.002/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração; à servidora efetiva MARIA ROSEANE RODRIGUES DE ALENCAR, titular do CPF de nº: 392.875.993-00, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales; bem como determinar reavaliação periódica anual da mencionada redução.
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais da servidora.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 26 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:D4417193
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250326.003/2025
PORTARIA Nº 250326.003/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão do Art. 113, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124, ambos da Lei Orgânica do Município, pela presente
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo da remuneração; à servidora efetiva RITA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO, titular do CPF de nº: 348.510.463-91, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales; bem como determinar reavaliação periódica anual da mencionada redução.
Art. 2º. Proceda-se às anotações pertinentes nos assentos funcionais da servidora.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 26 dias do mês de março de 2025.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal