DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 6º. XXXVIII, ALÍNEA “A” DA LEI NO. 14.133//2021 TORNA PÚBLICO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.28.02.1 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CUJO OBJETO É A CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS A PARTIR DESTA DATA, ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA DIA 16 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:30H TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SALA DE LICITAÇÕES, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 16:00H E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR - WWW.COMPRASJARDIMCEARA.COM.BR – WWW.JARDIM.CE.GOV.BR WWW.PNCP.GOV.BR.
JARDIM – CEARÁ, 27 DE MARÇO DE 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:6855C7E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
GEILSON VIEIRA DE SOUZA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:9DE158D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
ELIZONETE COÊLHO DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Taquari, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:E17AEA64
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
ELIANE GRIGORIO DUARTE FIGUEIREDO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico (Código: 01.06), localizado no Sítio Lameirão, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:BCA48CF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
EDIVAN AGOSTINHO DE FIGUEIREDO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico (Código: 01.06), localizado no Sítio Lameirão, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:81D68C44
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
MARIA ROSIMAR RUFINO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Gravatá, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:1D3EC214
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
FRANCISCO FIDELES DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Boa Vista, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:F91943CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
FATIMA BEATRIZ SILVA TAVARES
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Algodões, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi