DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Santo Antonio, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos
aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: MARIA MESQUITA BRAGA EMILIANO CPF Nº: 842.xxx.xxx-20 CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica UND ADMINISTRATIVA: EMTI Santo Antonio
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:ECBBCACD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310070
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Francisco Almeida Monte, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: MARIA NEURILENE XAVIER CPF Nº: 012.xxx.xxx-5 CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica UND ADMINISTRATIVA: EEF Francisco Almeida Monte
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:AC387453
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025031071
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF José Estevão Vasconcelos, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: MARIA REJANE DE SOUSA COSTA CPF Nº: 831.xxx.xxx-04 CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica UND ADMINISTRATIVA: EEIF José Estevão Vasconcelos
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:815F9DA1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310072
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: MARIA ROSANGELA MENESCAL CARNEIRO VIANA CPF Nº: 523.xxx.xxx-20 CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica UND ADMINISTRATIVA: EMTI Maria do Carmo Carneiro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal