DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:C5F80307
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250310080
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Antonio Gonçalves Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: TEREZINHA ROMÃO OLIVEIRA CPF Nº: 422.xxx.xxx-72 CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora Pedagógica UND ADMINISTRATIVA: CEI Antonio Gonçalves Carneiro
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 10 de março de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:2DB7A69E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 323/2025
PORTARIA NO 323/2025
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. FERNANDA DE MOURA ALVES COSTA, CPF: 026.883.243-90, para ocupar o cargo SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual NO1.587/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Mauriti, 27 de março de 2025
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador:D7A29A57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 320/GP/2025
PORTARIA NO 320/GP/2025
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO o disposto a Lei Municipal Nº 1.874/2025 de 07 de fevereiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI:
I - REPRESENTANTES DOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO: Titular: Maciel Tavares Muniz Suplente: Iamara Pereira
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Elza Maria Furtado Gonçalves Suplente: Francisca Neciana Leite Cavalcante
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Titular: José Hiago Alexandre Soares Suplente: Mateus de Souza Ferreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO: Titular: Rodrigo Marcelino Andrade Suplente: Renato Marcelino dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Titular: Eugênio Silva Araújo Júnior Suplente: José Vanduí Barreira Júnior