DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681

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DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com data de abertura marcada para o dia 11 de abril de 2025 às 10:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda/CE, 27/03/2025.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:3BCAC568

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 008/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor LAURO FIRMO DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF: 603.844.163-81, ocupante do cargo de MOTORISTA D, três (03) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (Trezentos e Reais), para conduzir veículo para conduzir alunos do projeto Social do Kungfu Wushu de Nova Olinda, todos cadastrados no Centro de referência de Assistência Social de Nova Olinda, para participar da 3ª Copa Serrana Interestadual de Sanda Boxe Chinês na cidade de Laurentino Cruz/RN, saindo de Nova Olinda dia 28 e retornando dia 30 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:2F2D0866

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2024, 26 DE MARÇO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 28 de março de 2025, com o objetivo de participar de uma reunião Com Objetivo de Apresentar os Indicadores das Arboviroses, Controle de Endemias, Obtos Infantis e Informes. Será realizada no Geopark Araripe, localizada na Rua Carolino Sucupira, S/N- Pimenta, Crato- Ce .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:1C86CA83

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2024, 26 DE MARÇO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), no dia 28 de março de 2025, Com Objetivo de: Apresentar os Indicadores das Arboviroses, Controle de Endemias, Obtos Infantis e Informes. Será realizada no Geopark Araripe, localizada na Rua Carolino Sucupira, S/N- Pimenta, Crato- Ce.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE MARÇO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:9F218937

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2024, 26 DE MARÇO DE 2025.