DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Geomárcia Feitosa da Cruz Ramos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/02/2025 a 18/02/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/02/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Geomárcia Feitosa da Cruz Ramos, Contratado(a). Nº 42/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Iago Tallys Silva Luz. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/03/2025 a 24/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Iago Tallys Silva Luz, Contratado(a). Nº 195/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Raianny do Nascimento Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 16/10/2024 a 15/10/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 16/10/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Raianny do Nascimento Silva, Contratado(a). Nº 39/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Nathanrildo Francisco da Cruz Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2025 a 29/10/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Nathanrildo Francisco da Cruz Costa, Contratado(a). Nº 19/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria do Socorro Monteiro Carcara. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 17/02/2025 a 16/02/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 17/02/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Maria do Socorro Monteiro Carcara, Contratado(a). Nº 31/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Márcia Rejane dos Santos Nascimento. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/03/2025 a 18/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Márcia Rejane dos Santos Nascimento, Contratado(a). Nº 34/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luanny Emmanuelly Oliveira Pacheco Lopes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático- Pedagógicos. PRAZO: 26/03/2025 a 25/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Luanny Emmanuelly Oliveira Pacheco Lopes, Contratado(a). Nº 33/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ricardo Valério de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 17/03/2025 a 16/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 17/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ricardo Valério de Oliveira, Contratado(a). Nº 44/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Samara da Rocha Soares. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/03/2025 a 28/02/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Samara da Rocha Soares, Contratado(a). Nº 41/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tássio Mascarenhas de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 21/03/2025 a 20/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 21/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Tássio Mascarenhas de Carvalho, Contratado(a). Nº 37/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Valmir Oliveira Silvino. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 21/03/2025 a 20/03/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 21/03/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Valmir Oliveira Silvino, Contratado(a). CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158358 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23182.000504/2023-39. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 43.272.881/0001-02 - ISAQUE PEREIRA DA SILVA LINS 07475093360. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. A prorrogação ocorrerá nas mesmas condições anteriores, ressalvado o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IGPM (FGV), conforme cláusula terceira do contrato de concessão 01/2023. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.353,68. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS PICOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158356 Nº Processo: 23177.000738/2022-74. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a partir de 28 de abril de 2025, o contrato nº 07/2022, firmado com a empresa Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli, encarregada da prestação de serviços especializados e continuados de motorista para condução de veículos oficiais, leves e pesados, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Picos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154701 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23184.000003/2025-02. Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo de R$ 1.420,84 (um mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos) consistente em acréscimo de insalubridade, o que equivale a 13,89 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 13/2025. Vigência: 01/04/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.826,88. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155207 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23188.000173/2024-68. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2025 a 02/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.558,48. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155199 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23187.000168/2024-65. Pregão. Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 22.815.345/0001-36 - ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 2/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 131, da lei n.º 14.133, de 2021. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) no período de abril/2025 a abril/2026 no importe de 7,10% (sete vírgula dez por cento), conforme Cláusula Sexta do Contrato principal. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.996,40. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00041/2025 publicado no D.O de 2025- 03-27, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 321/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 41/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS CAICÓ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O IFRN Campus Caicó torna público o certame supracitado, sendo vencedora a empresa SANTORINI CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 00.416.160/0001-16. MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO Diretora de Administração (SIDEC - 27/03/2025) 158370-26435-2025NE000001