DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800054 54 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158326 Nº Processo: 23369.001158/2024-17. Não se Aplica Nº 90132/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Serviço educacional - curso extensão. Gerenciamento de recursos oriundos de fomento externo para o programa de extensão "reparação histórica, cidadania e autonomia", no valor total de r$ 280.000 (duzentos e oitenta mil reais), com duração de 12 (doze) meses, cadastrado no sigaa código: pj443-2024.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 23371.000494/2019-28. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Visa a repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, ano-base 2025/2025, (nº de registro no mte rs000023/2025) e a tarifa mínima da tabela de preços 12/2024, linha 240, Passo Fundo x Getúlio Vargas (via Sertão). Vigência do Termo de Apostilamento: 1º de abril de 2025 a 1º de outubro de 2025, com efeitos financeiros retroativos a 29 de agosto de 2024. Vigência Contrato: 01/10/2019 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.710,96. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23371.000316/2023-83. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, ano base 2025/2025, (nº de registro no mte rs000023/2025) e a tarifa mínima da tabela de preços 12/2024, linha 240, passo fundo x getúlio vargas (via sertão).. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.615,96. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). CAMPUS ROLANTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 25 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna público o Edital Campus Rolante nº 06/2025 que HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital Campus Rolante Nº 01 de 04 de fevereiro de 2025. . .Nome do Candidato .Vaga .Nota Final .Colocação . .Adriana Carina Camacho Álvarez .AC .303,3 .1ª LETÍCIA MARTINS DE MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 152237 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23826.000292/2022-73. Adesão ao pregão Nº 9/2023 - JFPB 90008. Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 14.670.561/0001-02 ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção do futuro prédio do IFRJ Campus Arraial do Cabo. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 45.110,52. Data de Assinatura: 26/03/2025. Arraial do Cabo, 28 de março de 2025 - Anderson Cardoso Pereira - Administrador INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158148 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23243.002306/2024-29. Inexigibilidade. Nº 90030/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158148 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23243.014554/2020-99. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 001/2021, por 12 (doze) meses e reajuste do valor. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.027,30. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2025 Espécie: Distrato nº 01/2025, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e Jéssica Guaquereba Nunes. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 31 de março de 2025, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 15/2023. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante, e Jéssica Guaquereba Nunes, Contratada. EDITAL Nº 16/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Pro Tempore do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) posteriores, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO DE SOCIOLOGIA para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Ariquemes, de acordo com as definições deste Edital. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e ANGÉLICA FERN A N D ES ESTOK, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27/03/2025 a 27/08/2025, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2025, de 27/09/2024, Publicado no DOU 30/09/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Angélica Fernandes Estok, Contratada. EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 6/2023 O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais e considerando o disposto a Lei nº 8.745/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº 12.772/12, DECRETO Nº 7.312/10, resolve: 1 - PRORROGAR, por 02 (dois) anos, a partir do dia 27/04/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO, para atender à necessidade temporário de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, objeto do Edital nº 06/2023/CAC - CGAB/IFRO, de 14 de março de 2023 publicado no DOU em 15 de março de 2023, seção 03, página 46 e homologado resultado final em 27 de abril de 2023, publicado no DOU em 03/05/2023, seção 03, página 75. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 7/2025 O Diretor-Geral do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 07, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025: 1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AMPLA CONCORRÊNCIA . .Área: GEOGRAFIA . .Classificação .Candidato .Des. Didático .Prova Títulos .Média Final . .1º .JEFFERSON LEMES PINTO .88,00 .10,00 .98,00 . .2º .ELISA BEZERRA DE BARROS .89,13 .7,00 .96,13 AMPLA CONCORRÊNCIA . .Área: MATEMÁTICA . .Classificação .Candidato .Des. Didático .Prova Títulos .Média Final . .1º .JOSE NILSON ROSA BARALDI MOLIS .83,00 .19,00 .102,00 . .2º .WELLYTON ROCHA VASCONCELLOS .93,75 .0,00 .93,75 . .3º .MIRIAN XAVIER DA CONCEIÇÃO .82,00 .5,00 .87,00 . .4º .ALINA DA SILVA CORREA VALÉRIO SAKYRABIAR .67,75 .1,00 .68,75 AMPLA CONCORRÊNCIA . .Área: ZOOTECNIA . .Classificação .Candidato .Des. Didático .Prova Títulos .Média Final . .1º .PEDRO AFONSO DE SOUZA EZIDIO .87,25 .7,00 .94,25 . .2º .LEANDRA DA SILVA FLORENTINO .89,50 .1,00 .90,50 CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS (PPP) . .Área: GEOGRAFIA . .Classificação .Candidato .Des. Didático .Prova Títulos .Média Final . .1º .JULIANE LIMA ARAÚJO .84,13 .10,00 .94,13 . .2º .GUILHERME RANIEL DA CRUZ SANTOS .89,50 .0,00 .89,50 Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 07/2025, ficam classificados os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA