DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão do item 54 - copeiragem e prorrogação contratual do item 56 - oficial de manutenção, referente à contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de copeiragem e oficial de manutenção predial , a serem executados no campus gaspar.. Vigência: 06/04/2025 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.949,70. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23292.007436/2024-72. Dispensa. Nº 91007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 021/2024 - contratação de empresa para realização de seguro patrimonial do campus itajaí do ifsc.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.980,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.029320/2024-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 049/2025 - contratação de serviços comuns de concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, em troca de oferecer cardápio mínimo e alimentos panificados a alunos em atendimento ao programa nacional de alimentação estudantil (pnae) por um valor reduzido, além de comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no câmpus gaspar do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 23292.034807/2024-99. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificar o item 1.1.1 da cláusula quinta - dotação orçamentária do contrato nº 113/2024.. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificar o item 1.2 da "cláusula primeira - objeto (art. 92, i e ii)" e incluir o item 115 na tabela do contrato nº 030/2025.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.052,39. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23292.005757/2024-32. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.235.301/0001-18 - RICARDO SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento alterar o nome da contratada do contrato nº 022/2024, conforme alteração contratual e consolidação do contrato social.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.099,90. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 139/2019. Nº Processo: 23292.039974/2019-58. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de insumos anos 2024/2025 e a repactuação financeira ano 2025 custos de mão de obra, conforme cláusula sexta do contrato 139/2019 - serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de equipamentos e materiais, para atender as necessidades do campus jaraguá do sul - rau do ifsc.. Vigência: 19/12/2019 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.775,28. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, conforme cláusula sexta do contrato 010/2023 - limpeza, asseio e conservação a ser executado no câmpus lages do ifsc .. Vigência: 01/02/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.786,20. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23434.000314.2025. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada (escala 12x36h). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/03/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BOITUVA EXTRATOS DE ADITAMENTOS Aditamentos do Contrato Substituto Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida Contratado(a): Adriana de Oliveira Pires 3º Aditamento do contrato nº 004/24 Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025 Assinatura do contratado(a): Adriana de Oliveira Pires. Contratado(a): Ellen Fernanda Gomes de Souza 3º Aditamento do contrato nº 006/24 Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025 Assinatura do contratado(a): Ellen Fernanda Gomes de Souza. Contratado(a): Gustavo Bonin Gava 2º Aditamento do contrato nº 010/24 Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025 Assinatura do contratado(a): Gustavo Bonin Gava. Contratado(a): Murilo do Nascimento Luiz 1º Aditamento do contrato nº 012/2024 Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025 Assinatura do contratado(a): Murilo do Nascimento Luiz. Contratado(a): Karine de Jesus Rodrigues Santana 2º Aditamento do contrato nº 009/24 Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025 Assinatura do contratado(a): Karine de Jesus Rodrigues Santana. Contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva 4º Aditamento do contrato nº 007/23 Vigência: 08/02/2025 a 25/07/2025 Assinatura do contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva. Contratado(a): Rogério Mendes Ladeira 2º Aditamento do contrato nº 008/2024 Vigência: 08/02/2025 a 30/04/2025 Assinatura do contratado(a): Rogério Mendes Ladeira. Contratado(a): Tácyla Agum Theotonio de Lima 3º Aditamento do contrato nº 005/24 Vigência: 08/02/2025 a 28/07/2025 Assinatura do contratado(a): Tácyla Agum Theotonio de Lima. Contratado(a): Talita Maria de Souza 4º Aditamento do contrato nº 009/23 Vigência: 08/02/2025 a 27/07/2025 Assinatura do contratado(a): Talita Maria de Souza. Contratado(a): Warley Almeida Santos 5º Aditamento do contrato nº 006/23 Vigência: 08/02/2025 a 14/06/2025 Assinatura do contratado(a): Warley Almeida Santos. CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158582 Número do Contrato: 5582/2024. Nº Processo: 23438.000121/2024-01. Pregão. Nº 90620/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 03.637.812/0001- 30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 05582/2024 celebrado em 12/04/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23438.000244.2025-14.. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.823,52. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 66/2025 Chamada Pública Edital nº 66/2025. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( I FS P ) , por meio do Campus Avaré torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento "IV CONBEB - Congresso Brasileiro de Engenharia de Biossistemas" do IFSP - Campus Avaré. O Edital encontra-se disponível no sítio https://avr.ifsp.edu.br/ Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 07/04/2025 até às 23h59 do dia 20/10/2025, horário de Brasília. Haverá a divulgação de resultados parciais no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.nos dias 10/06/2025, 02/09/2025 e 22/10/2025 para propostas recebidas até os dias 06/06/2025, 29/08/2025 e 20/10/2025 respectivamente. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação de cada resultado preliminar. Os resultados finais serão divulgados, respectivamente, nos dias 13 de junho de 2025, 05 de setembro de 2025 e 27 de outubro de 2025 no sítio https://avr.ifsp.edu.br/. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS