DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800194 194 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo (21490.000698/2024-44) - Chamada Pública nº 004/2024, cujo objeto selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida), conforme lote e beneficiários (as) definidos (as) neste edital, em favor das entidades vencedoras, no seu respectivo lote: LOTE 01 - ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA O POVO, CNPJ: 08.949.168/0001-50, LOTE 02 - PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ: 32.730.707/0001- 40, LOTE 03 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ: 07.365.874/0001- 91, LOTE 03 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ: 07.365.874/0001- 91, LOTE 04 - INSTITUTO RENOVA DO SEMIARIDO, CNPJ: 17.541.760/0001-09, LOTE 05 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, AGRO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DA REGIAO MATO-GRANDE E GRANDE NATAL, CNPJ: 25.390.171/0001-03, LOTE 06 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES PRESTAD O R ES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE REFORMA AGRÁRIA, CNPJ: 02.454.714/0001-03, LOTE 07 - ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA TIJUPÁ, CNPJ: 35.109.230/0001-78, LOTE 08 - RURAL CONSULTORIA J&L LTDA, CNPJ: 17.525.816/0001-31 (sub judice), conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 27 de março de 2025. YARA RÉGIA Presidente da Comissão de Seleção AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 001/2025, tem como objeto selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater para incrementar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis e a conservação e recuperação dos biomas das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 21490.001082/2024-91. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: é de 15/04/2025 a 28/04/2025. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da ANATER, com sede no SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar - Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839. Brasília-DF, 28 de março de 2025. JEFFERSON CORITEAC Presidente da ANATER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 08/04/2025, às 11:00 horas, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática do tipo Desk Top, Notebook e Periféricos de TI, incluindo licenciamento de sistema operacional, instalação, assistência técnica/manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos, periféricos e acessórios e suporte técnico, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, com vistas a atender as necessidades, em favor da Anater. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoes- e.com.br ou por e-mail: [email protected] e na Gerência de Logística, e na sede da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521- 5801 ramal 5855. Brasília-DF, 28 de março de 2025. SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA JUNIOR Pregoeiro ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Cumprindo disposições estatutárias, ficam os senhores associados da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 29 de abril de 2025, na sede da entidade, localizada na Av. Amazonas, 6020, Bairro da Gameleira, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às 9h00, em primeira convocação, com a presença mínima de associados com direito a voto em número correspondente à metade mais um dos integrantes do quadro social quites com suas obrigações e, em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número, para tratarem da seguinte ordem do dia: Apreciação do Balanço Geral e suas contas, relatórios da Diretoria e parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024. Belo Horizonte, 27 de março de 2025 CRISTIANA GUTIERREZ Diretora Presidente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas.; CNPJ: 60.916.731/0001-03. Mantida: Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas nos seguintes períodos, livros e sequências numéricas: 221 diplomas no período de 12/03/2025 a 24/03/2025 - livro 2025/1 - sequência 1 a 221, 12 diplomas no período de 04/02/2022 a 08/12/2022 - livro 2022.1 - sequência 1 a 12, 15 diplomas no período de 17/02/2023 a 27/11/2023 - livro 2023/1 - sequência 1 a 15, 08 diplomas no período de 20/02/2024 a 10/06/2024 - livro 2024/1 - sequência 1 a 8, 04 diplomas no período de 15/08/2024 a 14/11/2024 - livro 2024/2 - sequência 1 a 4 e 20 diplomas no período de 06/02/2024 a 04/03/2024 - livro 2024_A - sequência 1 a 20. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unilasalle.edu.br/rj. Niterói-RJ, 25 de março de 2025. JARDELINO MENEGAT Reitor ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS AVISO DE ELEIÇÕES A ABINAM, em cumprimento ao estabelecido no seu Estatuto Social devidamente registrado no 6º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica da Capital de São Paulo, microfilmado sob o nº 119.114, vem fixar Calendário Eleitoral das eleições de membros de Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato referente ao triênio de 2025 a 2028, conforme cronograma abaixo, para todos dos fins de Direito: . .DIA 28/03/2025 (sexta) .PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL E FIXAÇÃO DA DATA DE 31/03/2025 PARA O INÍCIO DA APRESENTAÇÃO E REGISTRO DAS CHAPAS DOS CANDIDADOS À ELEIÇÃO. (D.O.U. 28/03/25) . .DIA 15/04/2025 (terça) .TÉRMINO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E REGISTRO DAS CHAPAS DOS CANDIDADOS À ELEIÇÃO. INÍCIO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇAO. CONVOCAÇÃO DE AGE PARA A COMPOSIÇÃO MESA ELEITORAL E APROVAÇÃO DA CÉDULA ELEITORAL. (D.O.U. 17/04/25) . .DIA 02/05/2025 (sexta) .TÉRMINO DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DAS CHAPAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS. PUBLICIDADE DA COMPOSIÇÃO DA MESA ELEITORAL E CÉDULA ELEITORAL APROVADA. (D. O. U . 06/05/25) . .DIA 22/05/2025 (quinta) .TÉRMINO DO PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DE VOTOS VIA CORREIO e ELEIÇÃO - ABERTURA DA URNA E CONTAGEM DE VOTOS ENTRE PRESENTES E RESULTADO DAS ELEIÇÕES. (D.O.U. 26/05/25) . .DIA 22/05/2025 (quinta) .EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E CONVOCAÇÃO DE AGE POSSE DIRETORIA PARA 05/06/2025. (D.O.U. 26/05/25) . .DIA 05/06/2025 (quinta) .ASSEMBLEIA DE POSSE DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL. . .DIA 09/06/2025 (segunda) .PUBLICAÇÃO AGE POSSE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL. (D.O.U. 09/06/25) São Paulo, 26 de março de 2025 CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade IELUSC mantida pela Associação Educacional Luterana BOM JESUS IELUSC sob CNPJ 84.685.163/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados quinze diplomas no período de 21/10/2024 a 11/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 172 a 186. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdade.ielusc.br/servicos/secretaria/, no site da IES. Joinville, 27 de fevereiro de 2025. SILVIO IUNG Diretor Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 443 (quatrocentos e quarenta e três) diplomas no período de 10/02/2025 a 21/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 13, 5 - registros 38486 a 40551. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 24 de Março de 2025 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 741/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 741/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR OFERTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL CARDOSO FONTES, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 03 de abril de 2025, até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm- pais.org.br. Maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6185. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2025 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 814/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 814/2025 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA ATRAVÉS DE MELHOR TÉCNICA E MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE M ÃO DE OBRA MÉDICA ESPECIALISTA PARA ATENDER AS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESCOPO TÉCNICO. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 01 de abril de 2025 às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: nathalie.brito@spdm- pais.org.br com cópia para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6368. MAURO REGIS Coordenador de Contratos