DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Já a PolimedVix Serviços Médicos Ltda., CNPJ: 32.086.946/0001-09, foi HABILITADA e, portanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, relativamente ao Lote 02, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, "caput" da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br,"link":https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx? municipioId=1&LicitacaoId=53634. Informações: [email protected]. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços. Vitória - ES, 24 de março de 2025. RAFAEL DUTRA PANSINI p/ Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 459/2025. Processo N° 2024005765. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO AMÉRICA IV, no Município de Águas Lindas de Goiás/GO, Dotação: Recursos não vinculado de impostos da Secretaria Municipal de Infraestrutura E Obras prevista no QDD2025 03.0348.15.451.1018.1201.449051, Vigência: 21/03/2025 a 25/03/2026, Aguas Lindas, 27/03/2025, Everaldo Ramiro Da Silva. Secretaria Municipal De Infraestrutura E Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS, por intermédio de sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025, Cujo o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE 301 DO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO, com abertura prevista para o dia 01 de abril de 2025 às 09h00min, FICA ADIADO, o Adiamento se dará devido a necessidade de alterações no Edital. Mayara Oliveira Neves de Jesus- Secretaria de Saúde. Aragarças, 27 de março de 2025 GISELY VIEIRA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2025 Com amparo legal na lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de toner 100% novos e originais e derivados, compatíveis com as marcas e modelos solicitados para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go. Vencedores: MEGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.952.998/0001-92, valor da licitação R$ 70.599,50 (setenta mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); RCA FE R R AG E N S PRODUTOS E SERVICOS EIRELI pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 28.348.587/0001-43, valor da licitação R$ 4.206,00 (quatro mil e duzentos e seis reais); NATALIA NEVES MARTINS70049382128 pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.393.481/0001-90, valor da licitação R$ 1.690,00 (mil e seiscentos e noventa reais); RB LIFE LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº22.229.359/0001-78, valor da licitação R$ 1.445,00 (mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) Importa-se a presente licitação na importância total de R$: 77.940,50 (setenta e sete mil e novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Inteiro Teor em: Arenópolis-GO, 27 de março de 2025 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (açougue) para atender as necessidades do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 10 de abril de 2025, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 27 de março de 2025 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3989/2025. A Prefeitura Municipal do Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação, de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e Etanol), visando o abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Avelinópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 10/04/2025, com início às 08:01 horas, nos termos da Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/06. Informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Contratação, de segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Avelinópolis - GO, 27 de março de 2025 KASSIA RODRIGUES BERNADINO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE CABECEIRAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.430/0001-02, telefone: (61) 3636-1446, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia 10 de ABRIL de 2025 às 09:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 714/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, menor preço por item, disputa aberta, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PAR C E L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO MACIEL, ESCOLA MUNICIPAL JESUINO TORRES, ESCOLA MUNICIPAL LAIS INÁCIO FERREIRA, CMEI MATIAS PEREIRA DA SILVA E NEVES VIEIRA DOS SANTOS E DEMAIS DEMANDAS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital que encontra-se disponível no PNCP, no site do Município www.cabeceiras.go.gov.br e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Cabeceiras - GO, 27 de março de 2025 VANESSA GOMES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 RESULTADO PRELIMINAR DO A Prefeitura do município de Campo Alegre de Goiás, através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, torna público o resultado preliminar do edital de chamamento público nº001/2025 dos saldos remanescentes da Lei nº 14.399/2022 PNAB 2024, no intuito de premiar artistas e agentes culturais do município. Categoria: Agentes Culturais em Áreas Rurais e Periféricas 1. Lizandra Maria Cândida Siqueira- 100 pontos 2. Adriano Ramos Estrela - 95 pontos (incluindo pontuação extra) 3. Amanda Ribeiro - 95 pontos (incluindo pontuação extra) 4. Cássia Aparecida Dias de Oliveira- 93 pontos (incluindo pontuação extra) 5. Teresinha Dias de Oliveira - 92 pontos (incluindo pontuação extra) Categoria: Trabalhadores da Cultura em Geral 1. Marlene Conceição Franco - 100 pontos 2. Glenda Nájela da Silva Campos - 100 pontos 3. João Islei Gonçalves - 100 pontos 4. Ueverton Nascimento Santos - 98 pontos 5. Lana Dafne de Campos Rosa - 97 pontos 6. Tarcísio de Sá Neto - 97 pontos 7. Gislaine Dias de Sousa da Silveira - 92 pontos 8. Eduarda de Freitas Santos - 84 pontos 9. Solange José dos Santos Monteiro - 50 pontos Desclassificada: Danielle Rocha da Silva (De acordo com a Lei Federal nº 13.180/2015 e Lei Estadual nº 19.165/2015 Uso de produtos industrializados, não atende às normativas legais para a categoria artesanato) O prazo recursal fica estabelecido de 02/04/2025 a 04/04/2025, o candidato levará seu recurso impresso até a sede da SECULTEC com sede no endereço Rua Capricórnio s/nº bairro Santa Catarina 1, na instituição CEMEPAC, CEP: 75795-000, Campo Alegre de Goiás-GO, no horário de 08:00 às 17:00h sem intervalo de almoço. Ressaltando que as informações sobre recurso e documentação estão contidas no edital de chamamento público nº001/2025 e seus anexos, disponibilizados de forma eletrônica no portal do município através do link: https://campoalegre.go.gov.br/aviso-de- chamamento-publico-no-0001-2025/ Campo Alegre de Goiás, 27 de março de 2025. VINÍCIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES Secretário de Cultura e Economia Criativa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo Administrativo n.º 3380/2025 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa que preste serviço de transporte de roupas de gala entre Barretos - SP e Campo Alegre de Goiás, para realização do baile do cowboy e escolha da rainha da expocampo 2025, em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de Março de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3350/2025 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa que forneça serviço de locação de tampões com suporte para mesa, cadeiras, forros de mesa e decoração do ambiente para realização do baile do cowboy e escolha da rainha da expocampo 2025, em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 27 de Março de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 CRONOGRAMA DAS NOVAS DATAS DO Etapa Período Publicação do Edital 30/01/2025 Período de Inscrições 30/01/2025 a 07/02/2025 Seleção 08/02/2025 a 28/02/2025 Habilitação 02/04/2025 a 09/04//2025 Pagamentos Até 30/04//2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Castelândia/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Promoção e Assistência Social de Castelândia de Castel â n d i a - G O, torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo no período compreendido entre os dias 28/03/2025 até 27/03/2026, das 08h até 11h e das 13h até 17h, na sede da Prefeitura de Castelândia, os pedidos de CREDENCIAMENTO DE PES S OA FISICA OU JURIDICA, PRESTADORES DE SERVIÇOS AREA DA SAUDE, compreendendo: laboratório de prótese dentaria e demais prestadores de serviços da área da saúde e assistência social, para atuação no Hospital Municipal, UBS, Farmácia Básica, CRAS, por um período de 12 (doze) meses, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 8.666/93, IN 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do TCM/GO e demais normas pertinentes. A versão integral do Edital poderá ser integralmente acessada no seguinte endereço eletrônico: . Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected] e em horário de expediente das 08h até 11h e das 13h até 17h, no seguinte endereço: Avenida Rio Verde, n. 1910, Centro, Castelândia-GO, CEP n. 75.925-000. Castelândia-GO, 27 de março de 2025 LEONILDA APARECIDA DE PAULA MIGUEL Secretaria Municipal da Saúde MURILO AZEVEDO DE PAULA Agente de Contratação