DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800244 244 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 HOMOLOGO em 17/03/2025 o resultado do processo licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001106/2025 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO MFD (PRÉ MISTURADO A FRIO DENSO) EM DIVERSAS RUAS DO SETOR JARDIM FLORESTA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADE Nº 944949/2023, PROPOSTA DE Nº 048936/2023 - OPERAÇÃO 1087946-64. ADJUDICADO a empresa TRB CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 22.500.727/0001-70. Detentora do Item: 01 Valor global: R$1.354,500,00 (hum milhão e trezentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Minaçu - GO, 27 de março de 2025. CARLOS ALBERTO LERÉIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº:100/2025, Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Montividiu Do Norte, Cnpj Nº 08.013.657/001-03, Contratada: Inovatto Veículos Ltda, Cnpj Nº 37.115.386/0001- 97, Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo Tipo Pick-Up, Cabine Simples, Tração 4x4, Zero Km, Adaptado Para Ambulância, Valor: R$ 278.100,00, Recurso Federal, Proposta Nº 08013657000124004, Emenda Parlamentar Nº 43930016, Mais Contrapartida Do Fundo Municipal De Saúde De Montividiu Do Norte/Go. Assinatura: 27 De Março De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Fundo Municipal de Saúde Mozarlândia, Estado de Goiás, por intermédio da sua agente de contratação, designada pelo Decreto nº 014/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, em vista de vicio insanável no edital do certame, devendo outro edital ser publicado. Mozarlândia, 26 de março de 2025 ADRIELLY KATIÚCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. º 012/2025 - SRS, cujo objeto é para fornecimento de materiais odontológicos permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Padre Bernardo/GO. A realizar se no dia 15 de abril de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 27 de março de 2025 HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMAS Processo Licitatório 3910/2024 - FMAS Pregão Eletrônico nº 006/2024 - FMAS. A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Camila Suene Miranda Alves Duarte, no uso de suas atribuições, resolve: 1) Adjudicar e homologar o processo licitatório nº 3910/2024, nos seguintes termos: Modalidade: Pregão Eletrônico n° 006/2024, para: Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de um veículo (VAN) 10+1 Lugares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social., destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, referente a emenda parlamentar n° 2022NE405718 proposta n° 521565220220002. Proponente (s) Vencedora (s): Levivans Comercial E Serviços Ltda. Valor R$ 283.877,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais).Palestina de Goiás, 18 de dezembro de 2024. A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social e Promocao Social de Palestina de Goiás, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na avenida Rui Barbosa, Q. 1, Setor Central em Palestina de Goiás- GO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.842.693/0001-13, denominado contratante, neste ato representado pela ordenadora de despesa a Sra. Camila Suene Miranda Alves Duarte. Contratado (a): levivans comercial e serviços ltda. Modalidade: pregão eletrônico 006/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de um veículo (VAN) 10+1 Lugares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social., destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, referente a emenda parlamentar n° 2022NE405718 proposta n° 521565220220002. Valor total: 283.877,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais). Data da assinatura: 18 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 5/2025 O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.178.573/0001-72, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 1572/2025, Lei 14.133/2021, que realizará chamamento público, visando credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas da área de saúde para a prestação de serviços médico clínico geral em unidades de saúde estabelecidas no Município de Palminópolis, Estado de Goiás, conforme Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e pelas demais condições, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídio de Paula Ribeiro, 395, Centro, Palminópolis, Estado de Goiás, a partir do dia 31/03/2025, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.palminopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncpgo.gov.br /pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal - Fone: (64) 3675-1167, ou e-mail: [email protected]. Palminópolis, 27 de março de 2025 JAKELINE FALEIRO DE JESUS Presidente da CPC - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, PRORROGA licitação do dia 28/03/2025 às 09:00h (nove horas) para o dia 01/04/2025 as 09:00, considerando a recontagem dos prazos conforme a lei 14.133/2021. Acontecerá através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em toda área urbana e nos povoados do Município de Posse - GO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/. 27/03/2025. Em 27 de março de 2025 MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025. Objeto: Registro de Preços para contrataçãode empresa especializada para fornecimento medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), Relação Nacional de Medicamentos Essencial (RENAME) e medicamentos extraído de processos judicializados, para atender demanda da Farmácia Publica Municipal, vinculada ao FMS do Município de Santa Helena de Goiás. Data/Horario De Abertura: 09/04/2025 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena-GO, 27 de março de 2025 DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Administrativo: 1057/2025 Encontra-se aberto, no MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, GOIÁS, com sede administrativa no Prédio Público denominado Prédio do Cartório Eleitoral, situado a Avenida Walquir Vieira de Rezende, Nº 295, Centro, Santa Rita do Araguaia - GO. (Sala do Departamento de Licitações e Contratos), o procedimento licitatório na MODA L I DA D E CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de contratação conforme objeto logo abaixo descrito, cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS TIPO I, conforme proposta nº 11704.4470001/24-002 NOVO PAC, no Município de Santa Rita do Araguaia - GO, conforme descrito no Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentaria e Memorial Descritivo que integra o presente Edital. Abertura: A presente Concorrência será realizada presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 10/04/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os documentos para Credenciamento, Envelopes nº 01 - Propostas de Preços e o nº 02 - Documentos de Habilitação, ao Agente de Contratação, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame. As empresas interessadas, através de seus representantes legais, deverão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Agente de Contratação, a partir da hora e dia especificados no parágrafo anterior. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.santaritadoaraguaia.go.gov.br, https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg. É necessário que, ao fazer o download do Edital, seja à Comissão informada, via e-mail [email protected] da retirada do mesmo, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelo meio exposto, a retirada do edital. Santa Rita do Araguaia - GO, 25 de março de 2025. DYNAMENE SILVA TEIXEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Administrativo: 1057/2025 Encontra-se aberto, no MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, GOIÁS, com sede administrativa no Prédio Público denominado Prédio do Cartório Eleitoral, situado a Avenida Walquir Vieira de Rezende, Nº 295, Centro, Santa Rita do Araguaia - GO. (Sala do Departamento de Licitações e Contratos), o procedimento licitatório na MODA L I DA D E CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de contratação conforme objeto logo abaixo descrito, cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS TIPO I, conforme proposta nº 11704.4470001/24-002 NOVO PAC, no Município de Santa Rita do Araguaia - GO, conforme descrito no Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentaria e Memorial Descritivo que integra o presente Edital. Abertura: A presente Concorrência será realizada presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 14/04/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os documentos para Credenciamento, Envelopes nº 01 - Propostas de Preços e o nº 02 - Documentos de Habilitação, ao Agente de Contratação, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame. As empresas interessadas, através de seus representantes legais, deverão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Agente de Contratação, a partir da hora e dia especificados no parágrafo anterior. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.santaritadoaraguaia.go.gov.br, https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg. É necessário que, ao fazer o download do Edital, seja à Comissão informada, via e-mail [email protected] da retirada do mesmo, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelo meio exposto, a retirada do edital. Santa Rita do Araguaia - GO, 25 de março de 2025. DYNAMENE SILVA TEIXEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde