DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032800264 264 Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°49 e 50, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios de panificação e lanches, destinados a atender às necessidades das secretarias municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: PADARIA PAO DOCE LTDA CNPJ n°15.196.222/0001-07 vlr. total est. R$239.770,00 e VITORANA ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 28.514.614/0001-00 vlr. total est R$ 382.599,20. Homologado em 25 de março de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 26 de março de 2025. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Procedimento Licitatório nº 016/2025 O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Eletrônicos, Equipamentos e Suprimentos de Informática, para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 09 de abril de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 27 de março de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 - 035/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0061/2025 nº 0035/2025 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias das Escolas, Departamento da Educação, Esporte, Cultura e Lazer Municipal de São Sebastião do Rio Verde, conforme especificações contidas no Anexo I que é parte integrante deste Edital, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 14/04/2025, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 27 de março de 2025. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.008/2025 Proc. Licitatório 23/2025, Pregão Eletrônico 09.008/2025 Obj: Reg. Preços p/ eventual aquisição de papel A4 p/ atender as necessidades da Prefeitura. Retifica-se por erro material, publicado no jornal DOU no dia 24/03/25, Seção 3, Pág 291, onde lê-se: Abertura: 04/04/25, 9h, leia-se: Abertura: 10/04/25. Tipo: menor preço por item. 27/03/25 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Registro de Preço Nº 4/2025 Processo 018/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo, Informática e Periféricos, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 14/04/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Registro de Preço Nº 3/2025 . Processo 017/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e Equipamentos Em Geral Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação e Administração do Município de Teixeiras/Mg, Conforme Especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 09/04/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.bll.org.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.bll.org.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Tiros torna pública a Chamada Pública nº 01/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos Envelopes será dia 23/04/2025, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Tiros-MG, 27 de março de 2025. DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo n.° 0545/2024 Objeto: contratação de serviço especializado em dedetização, desinsetização, desratização, para atender às secretarias municipais, pelo período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/04/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 27 de março de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo n.° 064/2025 Objeto: aquisição de materiais de madeira para o departamento de pontes e pontilhoes sob a responsabilidade da semap. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/04/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 26 de março de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo n.° 0123/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender às necessidades das atividades da secretaria municipal. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/04/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 27 de março de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 028/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2025 objetivando a aquisição de cartuchos, tintas e toners para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Desenvolvimento Social; Educação; Governo e Saúde do Município de Tupaciguara, conforme condições e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 14/04/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades:JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .955 .ALEX DOS SANTOS PATROCINIO .XXX.403.476-XX . .2 .N/A .1091 .ADIRON ALVES .XXX.686.416-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023. JULGA INABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:A.NÃO ANEXARAM D O C U M E N T AÇ ÃO . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - VAN .CPF . .1 .N/A .1071 .EMERSON DORNELA .XXX.897.226-XX . .2 .N/A .1076 .FABIANA DE JESUS BORGES .XXX.388.266-XX . .3 .247 .138 .JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FILHO .XXX.312.946-XX . .4 .N/A .1079 .JOSÉ MARCIO DE ANDRADE .XXX.473.836-XX N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203. B.NÃO ANEXARAM D O C U M E N T AÇ ÃO . .QTD .Classificação .Nº de Inscr. .SORTEADOS - KOMBI .CPF . .5 .23 .366 .EDNEY SIMÃO .XXX.038.226-XX . .6 .24 .110 .PATRÍCIA DE FATIMA MOTA .XXX.460.686-XX Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital.Uberlândia, 25 de março de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL.. Ana Clara Carvalho Ribeiro - Oficial Administrativo - 30281-3. Carolina Pacheco Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Jussele Luísa Martins Soares - Oficial Administrativo - 33582-7. ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador