DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 12 12 PR 01 . .I - responsável técnico: Luiz Renato Brand, ortopedista e traumatologista, CRM 14852 - PR; . .II - membro: Roberto Tauchmann, ortopedista e traumatologista, CRM 24729 - PR; . .III - membro: Carlos Henrique Ramos, ortopedista e traumatologista, CRM 13098 -PR. Art. 12 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 41 21 PR 01 . .I - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448 - PR; . .II - membro: Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgiã cardiovascular, CRM 13612 - PR; . .III - membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994 - PR; . .IV - membro: Daniele de Fátima Fornazari Collatusso, cirurgiã cardiovascular, CRM 24385 - PR; . .V - membro: Fábio Olaer Okipney, cardiologista, CRM 20455 - PR. Art. 13 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 13 09 SP 49 . .I - responsável técnico: Jayme Adriano Farina Júnior, cirurgião plástico, CRM 68006 - SP; . .II - membro: Ana Carolina Morais Fernandes, cirurgiã plástica, CRM 135513 - SP; . .III - membro: Carlos Eduardo Fagotti de Almeida, cirurgião plástico, CRM 79148 - SP; . .IV - membro: Cristina Marly Cunha Hetem, cirurgiã plástica, CRM 54850 - SP; . .V - membro: Marcelo Félix da Silva, cirurgião plástico, CRM 86939 - SP; . .VI - membro: Pedro Soler Coltro, cirurgião plástico, CRM 112445 - SP. Art. 14 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.709, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Portaria GM/MS nº 1.312, de 30 de novembro de 2000, que estabelece as normas de cadastramento dos Laboratórios de Histocompatibilidade; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 39/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.041497/2025-11; e Considerando a análise favorável da Secretaria de Estado da Saúde, em cujo âmbito de atuação se encontra o estabelecimento de saúde, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde a seguir identificado, para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS: EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE POR MEIO DE SOROLOGIA E/OU BIOLOGIA MOLECULAR - TIPO II: 24.18 BA H I A . .RAZÃO SOCIAL . .Hospital Universitário Professor Edgard Santos / Universidade Federal da Bahia .CNPJ: 15.180.714/0002-87 CNES: 0003816 Art. 2º A renovação da autorização e habilitação concedida por meio desta Portaria terão validade de 2 (dois) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES