DOEAM 27/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 27 de março de 2025 59 5º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Crédito Carga Horária PR CR CT CP CHT CHP CHE THC GEO 410 Cartografia Aplicada ao Ensino de Geografia 3 2 1 30 30 0 60
GEO 502 Geografia Agrária 3 2 1 30 30 0 60
GEO 503 Hidrografia e Geomorfologia Fluvial 3 2 1 30 30 0 60
GEO 504 Iniciação à Pesquisa Geográfica 3 2 1 30 30 0 60
GEO 506 Estágio Supervisionado no Ensino de Geografia I 6 2 4 0 0 150 150
GEO 507 Metodologia e Prática de Ensino de Geografia I 3 2 1 30 30 0 60
Total do 5º Semestre Letivo 21 12 9 150 150 150 450
6º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Creditos Carga Horária PR CR CT CP CHT CHP CHE THC GEO 603 Introdução às Geotecnologias 3 2 1 30 30 0 60
GEO 412 Geografia Regional 4 4 0 60 0 0 60
GEO 711 Metodologia e Prática de Ensino de Geografia II 3 2 1 30 30 0 60
GEO 607 Estágio Supervisionado no Ensino de Geografia II 5 0 5 0 0 150 150
... Optativa II 4 4 0 60 0 0 60 - GEO 614 Geografia e Gênero 3 2 1 30 30 0 60
Total do 6º Semestre Letivo 22 14 8 210 90 150 450
7º SEMESTRE LETIVO Sigla Componente Curricular Creditos Carga Horária PR CR CT CP CHT CHP CHE THC GEO 512 Gestão Ambiental e Recursos Naturais 3 2 1 30 30 0 60 - GEO 807 Geotecnologias Aplicadas ao ensino de Geografia 3 2 1 60 0 0 60
GEO 701 Educação ambiental 4 4 0 30 30 0 60
GEO 705 Língua Estrangeira I - Inglês 3 2 1 30 30 0 60
GEO 707 Estágio Supervisionado no Ensino de Geografia III 4 1 3 30 30 105 105
GEO 708 Ensino de Geografia na Educação Especial 3 2 1 30 30 0 60
Total do 7º Semestre Letivo 20 13 7 210 150 105 405
8º SEMESTRE LETIVO Sigla
Componente Curricular Creditos Carga Horária PR CR CT CP CHT CHP CHE THC GEO 802 Geografia Humana da Amazônia 3 2 1 30 30 0 60
GEO 804 Geografia Cultural 3 2 1 30 30 0 60
GEO 802 Geografia Física da Amazônia 3 2 1 30 30 0 60
Optativa III 4 4 0 60 0 0 60
GEO 8803 Língua Brasileira de Sinais 4 4 0 60 0 0 60
GEO 812 TCC – Memorial Acadêmico 5 2 3 30 90 0 120
Total do 7º Semestre Letivo 22 16 6 240 180 0 420
Total dos oitos semestres letivos 169 127 42 1860 900 405 3165
Atividades integradoras de enriquecimento curricular 0 0 0 0 0 0 100
Total da Composição Curricular 169
3265
Legenda: CT= Crédito teórico; CP = Crédito prático; CR = No de créditos; CHT = Carga Horária Teórica; CHP = Carga Horária Prática; CHE = Carga horária de Estágio Supervisionado; CHEx = Carga Horária de Curricularização da Extensão; THC = Total de Horas do Componente Curricular; PR = Pré-Requisito; 8º SEMESTRE LETIVO Sigla
Componente Curricular Creditos Carga Horária PR CR CT CP CHT CHP CHE THC GEO 802 Geografia Humana da Amazônia 3 2 1 30 30 0 60
GEO 804 Geografia Cultural 3 2 1 30 30 0 60
GEO 802 Geografia Física da Amazônia 3 2 1 30 30 0 60
Optativa III 4 4 0 60 0 0 60
GEO 8803 Língua Brasileira de Sinais 4 4 0 60 0 0 60
GEO 812 TCC – Memorial Acadêmico 5 2 3 30 90 0 120
Total do 7º Semestre Letivo 22 16 6 240 180 0 420
Total dos oitos semestres letivos 169 127 42 1860 900 405 3165
Atividades integradoras de enriquecimento curricular 0 0 0 0 0 0 100
Total da Composição Curricular 169
3265
Legenda: CT= Crédito teórico; CP = Crédito prático; CR = No de créditos; CHT = Carga Horária Teórica; CHP = Carga Horária Prática; CHE = Carga horária de Estágio Supervisionado; CHEx = Carga Horária de Curricularização da Extensão; THC = Total de Horas do Componente Curricular; PR = Pré-Requisito; Protocolo 217652 <#E.G.B#217652#59#221222/> Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM <#E.G.B#217736#59#221306> PORTARIA N° 012/2025-FEPIAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, que o art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO, ainda, que o Decreto Federal N° 12.343 de 30 de dezembro de 2024, atualizou os valores estabelecidos pela Lei N° 14.133/2021, modificando o valor previsto em seu Art. 75, Inc. II para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte cinco reais e cinquenta e nove centavos); CONSIDERANDO também que os Arts. 157, § único c/c Art. 163 do Decreto Estadual 47.133/2023 possibilitam a utilização do Registro de Dispensa de Licitação (RDL) na hipótese narrada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021, desde que devidamente justificada; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa M.W.P.A. DE SOUZA & CIA LTDA., constante nos autos, está compatível com os preços praticados no mercado e sendo o menor valor global, conforme os documentos que integram o caderno processual; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo N° 01.02.021301.000133/2025-16. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, Inc. II da Lei N° 14.133/2021, e Decreto Estadual N° 47.133/2023, Art. 149, Caput, Art. 157, Inciso II c/c § Único e Art. 163, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação - RDL, Contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliários diversos, a fim de atender as necessidades desta FEPIAM, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência. II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N° 002/2025 - FEPIAM, referente ao objeto da dispensa em favor da empresa M.W.P.A. DE SOUZA & CIA LTDA., CNPJ: 41.037.819/0001-00, pelo valor global de R$ 59.540,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus/AM, 27 de março de 2025. NILTON MAKAXI Diretor Presidente <#E.G.B#217736#59#221306/> Protocolo 217736 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#217668#59#221238> EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2025 - RP - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa MADA ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ nº 52.603.397/0001-00). OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de computadores do tipo desktop com sistema operacional, monitor e periféricos para atender a demanda da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR. Conforme Processo Administrativo 01.04.016508.000365/2025-99 SIGED. FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO