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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/03/2025 · pág. 2

DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 28 de março de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:EB0FFC73

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º PE-012/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º PE-012/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (ÓRGÃOS DEMANDANTES DESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php. FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 31 de março de 2025, nos seguintes veículos de divulgação:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º PE-013/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º PE-013/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E A HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA AFRO- BRASILEIRA E INDÍGENA, NO ATENDIMENTO DA LEI Nº 10639/03 E SUAS DIRETRIZES CURRICULARES E O DISPOSTO NA LEI Nº 11645/08 QUE TORNOU OBRIGATÓRIO PARA OS SISTEMAS DE ENSINO, O RESGATE DA CONTRIBUIÇÃO DAS POPULAÇÕES NEGRA E INDÍGENA ATRAVÉS DA HISTÓRIA, DA LITERATURA E DA ARTE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10 de abril de 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 31 de março de 2025, nos seguintes veículos de divulgação:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE- 003/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE-003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA, DE RESPOSANBILIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03 de ABRIL de 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/ (local de realização), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 31 de março de 2025, nos seguintes veículos de divulgação:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 021, DE 28 DE MARÇO DE 2025 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E DOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 021, DE 28 DE MARÇO DE 2025

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré- qualificação das licitações públicas e dos contratos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.