DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 28 de março de 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:EB0FFC73
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º PE-012/2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO N.º PE-012/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(ÓRGÃOS
DEMANDANTES
DESTE
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 10 DE ABRIL DE 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
Edital
está
disponível
nos
sítios:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Esta nota deverá circular na data de 31 de março de 2025, nos seguintes veículos de divulgação:
-
Jornal diário de grande circulação;
-
Diário Oficial dos Municípios;
-
Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da Transparência);
-
PNCP;
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:96D7757F
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º PE-013/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º PE-013/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E A HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA AFRO- BRASILEIRA E INDÍGENA, NO ATENDIMENTO DA LEI Nº 10639/03 E SUAS DIRETRIZES CURRICULARES E O DISPOSTO NA LEI Nº 11645/08 QUE TORNOU OBRIGATÓRIO PARA OS SISTEMAS DE ENSINO, O RESGATE DA CONTRIBUIÇÃO DAS POPULAÇÕES NEGRA E INDÍGENA ATRAVÉS DA HISTÓRIA, DA LITERATURA E DA ARTE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10 de abril de 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação.
Esta nota deverá circular na data de 31 de março de 2025, nos seguintes veículos de divulgação:
- Jornal diário de grande circulação;
- Diário Oficial da União - DOU;
- Diário Oficial dos Municípios;
-
Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da Transparência);
-
PNCP; Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:47DF6C76
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE-
003/2025.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE-003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA, DE RESPOSANBILIDADE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03 de ABRIL de 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/ (local de realização), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação.
Esta nota deverá circular na data de 31 de março de 2025, nos seguintes veículos de divulgação:
-
Diário Oficial dos Municípios;
-
Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da Transparência);
-
PNCP; Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador:ADCC4DD6
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 021, DE 28 DE MARÇO DE 2025
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-
QUALIFICAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E DOS
CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 021, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré- qualificação das licitações públicas e dos contratos da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.