DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

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mails institucionais e software ambiental para atender a lei n° 12.527/2077 - Lei de acesso à informação, junto da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Aiuaba/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 02 de abril de 2025 às 23:59 horas, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE (https://www.aiuaba.ce.gov.br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes, n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba/Ceará, 28 de março de 2025.

FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA –
Agente de Contratação do Município. Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:98AE43C0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª Elma Arraes Feitosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.20.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 86.797.131/0001- 67, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria nas áreas de formalização, acompanhamento e execução de convênios e instrumentos congêneres, firmados (em execução) e a serem firmados com a União Federal e o Governo do Estado do Ceará, através de seus órgãos e entidades, que tenham por objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração da respectiva prestação de contas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Aiuaba/CE, 27 de março de 2025.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:7D423141

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato do Aviso de Dispensa n° 2025.03.28.2. O Agente de Aiuaba/CE, Contratação para prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal de Aiuaba/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços serão enviadas exclusivamente pelo e-mail: [email protected], até o dia 02 de abril de 2025 às 23h:59min, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE (https://www.Aiuaba.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Aiuaba/CE (Diário da APRECE). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Niceias Arraes, n° 498 – Centro - CEP: 63.575-000, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba/Ceará, 28 de março de 2025. JOSÉ ALVES DE ALENCAR –
Agente de Contratação do Município Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:16FB6DB1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.01- CMA

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.01- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso à internet 100 mega full (link dedicado), incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, suporte e serviços destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 02 de abril de 2025 às 23:59 enviadas pelo e-mail:[email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Altaneira em www.altaneira.ce.leg.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Rua Padre Luis Antônio, nº 389, Centro, Altaneira/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 28 de março de 2025

MARCELO SOARES MOTA Agente de Contratação Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador:E40FAA34

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 012/2025

PORTARIA Nº 012/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 41, XXII e 145 do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara.;

R E S O L V E:

Art. 1º. Autorizar o Senhor, Valmir de Sousa Brasil, Vereador Presidente, para viajar no período de 31 de março de 2025, com objetivo de participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará, que será realizado no dia 31 de março do corrente ano, das 8h às 16h, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará. Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), correspondente à concessão de 1 (uma) Diária conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.