DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.01.02.36, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.01.02.36, de 02 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora Mayara Gomes Andrade, portadora da identidade N° 20078802347 SSP CE, CPF: 072.XXX.XXX-98 para o cargo de provimento em comissão e função de Confiança de CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 02 de janeiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA Prefeito Municipal Publicado por: Ana Larissa Bessa Cruz Código Identificador:2E2035F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.02.24.01, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.02.24.01, de 24 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Senhora Edneuda Figueredo de Holanda, portadora da carteira de identidade N° 200XXXXX18-0 SSPDS CE, CPF: 704.XXX.XXX-49 para o cargo de GERENTE DE APOIO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior liberação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 24 de fevereiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Larissa Bessa Cruz
Código Identificador:D28CE533
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.02.26.01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.02.26.01, de 26 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor; CONSIDERANDO, a necessidade de designação dos membros para o Conselho Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal – SIM, de acordo com a Lei Municipal Nº 328, de 23 de junho de 2014.
RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros do Conselho Consultivo do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal – SIM: I – FRANCISCA LUCILANE DE QUEIROZ SILVA Representante da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município II – JOSÉ EDSON BEZERRA DIAS Representante dos Agricultores III – JACOB SUARES ALVES LIMA Representante dos Consumidores IV – PEDRO HENRIQUE SANTIAGO FREIRE Representante da Vigilância Sanitária do Município
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, aos 26 de fevereiro de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré
Publicado por:
Ana Larissa Bessa Cruz
Código Identificador:22ED94F8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2025.02.18.01, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 2025.02.18.01, de 18 de fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
RESOLVE: Art. 1º Fica constitu da a Comiss o ulgadora para condu o do processo administrativo destinado apura o de responsabilidade sobre os atos praticados por Carlos oberto andeira, no dia 0 de novembro de 0 , pela suposta prática de crime ambiental, consistindo no despejo de material de campanha eleitoral de forma irregular, conforme MP N 0 0 000 -0 e as alega es apresentadas.
Art. 2º A Comiss o ulgadora será composta pelos seguintes membros: 1. Maria Michelly Vasconcelos Diógenes – Presidente CPF: 006.491.573-54 2. Francisca Lucilane de Queiroz Silva – Membro CPF: 002.599.313-57 3. Ana Claudia da Silva Paiva – Membro CPF: 865.333.983-34
Art. 3º A Comiss o ulgadora tem a responsabilidade de instruir o processo administrativo, apurar os fatos, ouvir as partes envolvidas, analisar os documentos e elaborar relat rio final, com recomenda es, dentro do prazo estabelecido por esta portaria.
Art. 4º A Comiss o ulgadora deverá iniciar seus trabalhos imediatamente ap s a publica o desta portaria e terá o pra o de cinco dias teis para concluir a apura o e apresentar o relat rio final