DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

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Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão em 26 de março de 2025, às 12 horas, lavrando-se a Ata da Sessão Pública, assinada pelo Agente de Contratação. Para mais informações, os interessados poderão consultar o processo administrativo na Avenida Joaquim Pereira, n° 855, Centro, Frecheirinha/CE.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:CCA871D3

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1803.004/2025- DISP, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos contidos no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA (IN LOCO) E FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS À NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ: 97.341.150/0001-09, que propôs o valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:800995F6

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 2025.02.08.013 A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, representada pelo Ordenador de Despesas, Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda, nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025, na qualidade de CONTRATANTE, e o Sr. Pedro Rallyson Azevedo Aguiar, inscrito no RG nº 2009099063634 - SSP/CE e no CPF nº 603.xxx.223-01, residente na Rua Antônio Costa, Centro, Frecheirinha-CE, na qualidade de CONTRATADO, vêm, por meio do presente, RATIFICAR os termos do contrato supracitado, referente à locação de imóvel para atender às necessidades e funcionamento do Arquivo de Materiais e Equipamentos do Município de Frecheirinha/CE. DOTAÇÃO: 03.01.03.04.122.0007.2010 - ELEMENTO DE DESPESAS: 33903900 As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. Carlos Antônio Pontes Arruda Ordenador de Despesas - Prefeitura Municipal de Frecheirinha Pedro Rallyson Azevedo Aguiar Contratado

Frecheirinha/CE, 28 de Março de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:2367847D

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E SELEÇÃO DO FORNECEDOR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a): VENCER - SOLUCOES GOVERNAMENTAL-ME, com valor global de R$ 384.000,00 (Trezentos e Oitenta e quatro mil reais). Frecheirinha/CE, 28 de março de 2025

CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e da Secretaria de Infraestrutura

FRANCISCA PARENTE AGUIAR Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto

AURIVAM PONTES LINHARES Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:2DD5E280

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.08.013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, representada pelo Ordenador de Despesas, Sr. Carlos Antônio Pontes Arruda, nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025. CONTRATADA: Sr. Pedro Rallyson Azevedo Aguiar, inscrito no RG nº 2009099063634 - SSP/CE e no CPF nº 603.xxx.223-01, residente na Rua Antônio Costa, Centro, Frecheirinha-CE. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Arquivo de Materiais e Equipamentos do Município de Frecheirinha/CE. VALOR: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de (inserir período), a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 002/2024, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. SIGNATÁRIOS: Carlos Antônio Pontes Arruda – Ordenador de Despesas Pedro Rallyson Azevedo Aguiar – Contratado Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:9A85AB8B

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803.001/2025- DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Nº PROCESSO: 2803.001/2025-DISP.ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS DIVERSOS EMISSÃO DE PARECER TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. AS PROPOSTAS E