DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

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TRABALHADORES DO SUAS
TITULAR: Francisco José Maia Firmo SUPLENTE: Francisca Amanda Maciel Pereira ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
TITULAR: Maria Elisabete Fideles Paiva SUPLENTE: Lidiane Vasconcelos Melo ASSOCIAÇÃO TOBIAS CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE
TITULAR: Ana Célia Farias Paiva SUPLENTE: Álvaro Alves Melo

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 27 dias do mês de março de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:F62B6672

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 281/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras/CE.

CONSIDERANDO que, com a edição desta Portaria, fica revogada, de imediato, a Portaria nº 135/2024, de 23 de abril de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os representantes do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras, cuja relação vem a seguir:

I – REPRESENTANTES DE GOVERNO SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: Elayne Cristina Mendes Martins Silva SUPLENTE: Antônia Rosângela Lopes Feijão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: José Maria Ximenes Lima SUPLENTE: Elizangela Matos Vasconcelos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TITULAR: Maria Jociane Vasconcelos Dias SUPLENTE: Francisca Amanda Maciel Pereira HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES
TITULAR: Josué Sousa Rodrigues SUPLENTE: Estefânia Carvalho de Sousa

II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR TITULAR: Ana Lúcia Ribeiro Matos Azevedo SUPLENTE: Antônia Verônica Fonseca Salustiano PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO TITULAR: Francisco Gutemberg Sampaio Torquato SUPLENTE: Carla Mara Ávila Melo PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO TITULAR: Iara Torres Melo SUPLENTE: Arnaldo Rodrigues Pereira PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
TITULAR: Antônia Kátia de Lima SUPLENTE: Fátima Maria Alves Rufino III – REPRESENTANTES DE USUÁRIOS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GROAÍRAS TITULAR: Francineide Mendes Paulo SUPLENTE: Márcia Melo Farias PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO TITULAR: Aurilene Maria de Lima Sousa SUPLENTE: Antônio Rodrigues de Oliveira CIA. CULTURA VIVA DE TEATRO TITULAR: Edson Carlos Portela SUPLENTE: Jonas Oliveira Silva ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUÁ TITULAR: João Paulo Marques Melo SUPLENTE: Jeová Araújo Alves ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM TITULAR: Francisco Cássio Rodrigues de Lima SUPLENTE: Elói Paiva Rodrigues

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 27 dias do mês de março de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:9F9F3B15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Gildasio Mesquita Marinho, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Renovção da Licença Ambiental e Compromisso - LAC para atividade de Serraria e Desdobramento de Madeira, no município de Guaraciaba do Norte - CE, na Rua Padre Bernadinho Memoria, 367, Centro, Zona urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:47C95AD9

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00021.20250227/0001-04 - Objeto: CONTRATAÇÃO PARA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ORGAOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de março de 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. CNPJ/MF Nº 26.726.370/0001-02. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).