DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

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A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:39F67B88

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 018, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova; e,

CONSIDERANDO a nova eleição realizada no dia 26 de fevereiro 2023;

DECRETA:

Art.1º Ficam desligados, a partir de 27 de fevereiro de 2023, os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB para o quadriênio 2023-2027, nomeados através do Decreto nº 003, de 02 de janeiro de 2023, elencados abaixo:

REPRESENTANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Titular: Aline Maria Silva Chaves Suplente: Maria Norilene da Silva Rabelo

Titular: Cyntia de Oliveira Lopes Suplente: Andrea Hellen Siqueira Holanda

REPRESENTANDO OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: Titular: Francisca Ineida de Freitas Sousa Alves Suplente: Maria Sylvelena Soares Maciel

REPRESENTANDO OS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Titular: Raimunda Ariadenes Chaves de Oliveira Suplente: Vanuza Saraiva Rabelo

REPRESENTANDO OS SERVIDORES TÉCNIO- ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Titular: Francisco Ivanilson Pereira de Moura Suplente: Francisca Rogéria Laranjeira e Silva

REPRESENTANDO OS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Titular: Edvânia Maria Rabelo Suplente: Regina Maria Teixeira da Silva Titular: Mª Jardenia Alves da Silva Oliveira Suplente: Francisca Gilmaria do Nascimento

REPRESENTANDO OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSIA PÚBLICA: Titular: Caio Cesar Oliveira Girão Suplente: Ítalo Dário da Silva Linhares Titular: Bruna Rodrigues Lima Suplente: Anne Karolaine Silva Guerreiro

REPRESENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Maria José de Oliveira Suplente: Antônio Rodrigues Filho

REPRESENTANDO O CONSELHO TUTELAR/CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Titular: Diana Mara Rodrigues e Silva Suplente: Mary-Anne de Franco Lima

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular: Expedita Márcia Pereira Nobre Suplente: Marcello Emiliano Pereira Girão Titular: Edinaldo de Oliveira Rabelo Suplente: Raimunda Aureni Santos Oliveira

REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO Titular: Paulo Célio de Almeida Suplente: Paulo César de Freitas Lima

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2025.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 18 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:30499683

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

Ofício nº. 098/2025 Morada Nova (CE), 28 de março de 2025.

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência no 0863-X Município: Morada Nova

Senhor Gerente,

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão FUNDO DA ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 16.785.692/0001-60, perante ao Banco do Brasil, será pelos outorgados conforme dados abaixo e poderes relacionados expostos a seguir.:

OUTORGADOS:

Nome Outorgado 01 > Jaime Fagundes de Freitas CPF > 994.137.103-25 Cargo > Assessoria /contábil Ass. Obrigatória ( ) sim ou ( x ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

Nome Outorgado 02 > José Huilton Rebouças CPF > 600.094.283-48 Cargo > Assessoria /contábil Ass. Obrigatória ( ) sim ou (x ) não E-mail >

Telefone: (88)34221289

026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos