DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

RUSSAS. EDITORA CREDENCIADAS: MAXIPRINT EDITORA LTDA E SARAIVA EDUCAÇÃO S/A.

Nova Russas/CE, 21 de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –
Secretária de Educação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:FE6539AA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL - SE-CH004/2025

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH004/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado FINAL da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO), NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. EDITORA CREDENCIADA: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

Nova Russas/CE, 21 de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:6F8A653B

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – JUV-CP003/2024

Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. JUV-CP003/2024, cujo OBJETO é: REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 959149/2024/MESP/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1093610-22. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 39.955.838/0001-74), declarada vencedora com Valor Global de R$ 850.717,63 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). LUÍS CORREIA NUNES FILHO - SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. Nova Russas/CE, 27 de março de 2025.

Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador:43B3F814

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - JUV-CP003/2024

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº JUV-CP003/2024, cujo OBJETO é REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 959149/2024/MESP/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1093610-22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0011.1.007, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 39.955.838/0001-74), declarada vencedora com Valor Global de R$ 850.717,63 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUÍS CORREIA NUNES FILHO – SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. Nova Russas/CE, 27 de março de 2025.
Publicado por: Luís Correia Nunes Filho Código Identificador:F06012C4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 10:00, do dia 04 de abril de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL014/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROSPECÇÃO GEOFÍSICA APLICADA A HIDROGEOLOGIA VISANDO A LOCAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA CAPTAÇÃO DE MANANCIAL SUBTERRÂNEO NO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no endereço eletrônico:compras.m2atecnologia.com.br . Nova Russas/CE, 28 de março de 2025.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -
Agente de Contratação Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:AA7DD91C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO

Portaria nº. 353/2025 Orós – CE, 28 de Março de 2025.

CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. – CONCEDER o servidor MARCOS RENNAN SILVA COSTA, inscrito(a) no CPF n°.006.632.333.-99 e ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/04/2025 à 01/07/2025. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:51E3EF06