DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

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Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 27 de março de 2025.

JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA Ordenador de Despesas
Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador:395FB4DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº022/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE GESTORAS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA MULHERES. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/, Casa da Mulher Brasileira na data 27/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 26 de março de 2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a) Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:143633EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº023/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDA JAIANE BATISTA ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS CMDCA´S. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Escola de Gestão do Suas na data 01/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 28 de março de 2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a) Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:E9503323

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº024/2025 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM SECRETARIAS EXECUTIVAS DOS CMDCA´S. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/, Auditório da Escola de Gestão do Suas no período de 01/04/0205 a 01/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 28 de março de 2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a) Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:3B0C4D8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL AVISO DE DISPENSA N° 2025.03.28.4

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.03.28.4 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 03 de abril de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 28 de março de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:654D15FA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.18/002

EXTRATO DE CONTRATO

Retificação do Extrato de Contrato Nº 2025.03.18/002 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa SANTANA & PAIVA