DOMCE 31/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3682

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

DESPORTO ESCOLAR. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 27 de março de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:F6AF8762

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250327.001

EXTRATO DE CONTRATO 20250327.001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000820240423000220.2 - CONTRATO Nº 20250327.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.07.06.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA (O)….: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLCHÕES IMPERMEÁVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE, AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, SOB A RESPONSABILIDADE D SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 138.020,00 (cento e trinta e oito mil e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.020 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -FUNDEB 30% e OUTROS- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO 3.3.90.30.20- FONTE DE RECURSO 1540000000- Transferências do FUNDEB 30%. - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:6704EDE0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DECORRENTE DO CONTRATO N° 20240401.001

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240401.001-SEINFRA, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.12.2023 – SEINFRA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA DE ACESSO DA LOCALIDADE DE FLORES À TIMBAÚBA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA (PT N° 1085953-84 E CONVÊNIO N° 939015).

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 180 (cento e oitenta) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de março de 2025 até 22 de setembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de março de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS. REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ GELMAR TAVARES DE FIGUEIREDO.

Russas/CE, 27 de março de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:E480BF3C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 193/2025

Dispõe sobre a concessão da Comenda Padre Cristiano Coelho a Janaílton Coutinho e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e em atendimento ao disposto no Inciso V, parágrafo único do art. 136 c/c o art. 216, todos do Regimento Interno da câmara promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. 1º. Concede a Comenda Padre Cristiano Coelho ao Sr. Janaílton Coutinho em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Santana do Cariri.

Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser designada pela Presidência da Casa.

Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 21 de março de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:C4BCBC34

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº..........: 27032501-SMS

ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17.03.2025.01-CDE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 25.179.741/0001-02 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE