DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2025) 160249-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AV I S O RDC Nº 8/2022 - UASG 160249 Processo: 64000.043614/2022-82. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) Nº 08/2022 A Empresa VENTO SUL ENGENHARIA LTDA CNPJ 03509843/0001-06 e AMANZO ENGENHARIA CIVIL, MANUTENÇÃO PREDIAL, ELETRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ: 18-341-062/0001-22, responderam a convocação publicada na página 20 do DOU nº 33, de 17 de fevereiro de 2025, concordando em assumir o remanescente da obra do RDC nº 08/2022 nas condições ofertadas pelos licitantes. O Processo estará disponível durante sua execução no link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 X U d 2 C Kq l _ Q j K D Q C e A Z Z O h w DJ hm NQ7r2Z?usp=sharing para consultas. A empresa melhor classificada VENTO SUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03509843/0001-06, foi convocada para apresentar a proposta e documentação de habilitação o qual enviou dia 26 de fevereiro de 2025 e estão disponíveis no link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 6 t X V 3 m D Ef L p 5 l d D w _ U I 7 E 4 z I JAO c z g I 7 ? u s p = s h a r i n g RAFAEL SALGADO DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas da AMAN CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64213.000922/2023-07. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 02.623.259/0001-14 - MARIA CECILIA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2025 a 24/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do serviço, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no período considerado. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.306,40. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 65304.010688/2020-19. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 11/2021 - b adm qgex por novo período de 12 meses, iniciando em 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191,73. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.006708/2024. Objeto: Aquisição de materiais de pintura predial. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Autoridade Competente (SIASGnet - 28/03/2025) 160186-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90054/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 1075/2025-07 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para compressores de ar instalados nas oficinas de Azida/Estifinato e Altos Explosivos-RDX Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Garantir a continuidade da produção, evitando a paralização das plantas e descumprimento do plano de produção. Declaração de Dispensa em 28/03/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 20.940,04. CNPJ CONTRATADA : 00.073.683/0001-07 MECANICAMACAIBA LTDA. (SIDEC - 28/03/2025) 168008-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) FÁBRICA DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000012. Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUÍMICOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2025) 168005-16501-2025NE012025 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90075/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00115/168006 . Objeto: Software Solidworks Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 28/03/2025. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 337.988,00. CNPJ CONTRATADA : 81.329.823/0009-14 SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. (SIDEC - 28/03/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00039/168006. Objeto: Aparelhos de ar condicionado, conforme Termo de Referência 006/2025 DVQN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00019/168006. Objeto: Substituição de portões. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/03/2025) 168006-16501-2025NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000032-FPV . Objeto: Aquisição direta para contratação de empresa especializada em serviços de medicina ocupacional para realização de exames laboratoriais ocupacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2025 SESMT/DVRH. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional. Declaração de Dispensa em 27/03/2025. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA . Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 175.960,00. CNPJ CONTRATADA : 22.190.758/0001-72 M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. (SIDEC - 28/03/2025) 168004-16501-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 63117.00733/2021-90; Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: TIM S.A, CNPJ 02.421.421/0001- 11; Objeto: Reajuste do valor do Contrato e adicional de aparelhos, Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, serviços de telefonia. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, art. 106 e art. 107. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 8.447,76 (Oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Prazo de vigência:30/11/2023 à 29/05/2026. Data da assinatura: 12/02/2025. 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783810 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63397.002143/2020-11. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes (tubulações), com o fornecimento do material necessário, a ser realizado nos navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE) que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.411.747,76. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).