DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Realização de dissertação de mestrado ou tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico de Inovação (MAI/DAI) dessa Instituição. O tema da dissertação de mestrado ou tese de doutoramento referente ao bolsista MAI/DAI, Carlos Magno Ribeiro da Costa, é: Modelagem dos preços de curto prazo de energia, o Preço da Liquidação das Diferenças (PLD), utilizando técnicas de Econofísica para integração na plataforma analítica para tomada de decisão de comercialização de contratos no mercado livre de energia no Brasil. O tema da dissertação de mestrado ou tese de doutoramento referente ao bolsista MAI/DAI, Victor Dieguez Correa, é: Análise fractal e desenvolvimento de modelos preditivos utilizando técnicas de aprendizado de máquinas no mercado de Futuros incorporados a plataforma de "quantitative trading" da Versatus HPC. DATA: 24 de março de 2025. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF. e DENIS MA R C E LO PEPPE DOS ANJOS, Representante da VERSATUS - Soluções e Suporte em Redes e Computação de Alta Performance LTDA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182 Nº Processo: 23069.183842/2024-84. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, CNPJ sob nº 39.818.737/0001-51. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Termo de Contrato 35/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected] Niterói, 28 de março de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069152640202571. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em plataformas elevatórias de diversas capacidades, com fornecimento total de peças, componentes, instalados em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense, localizadas no Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CAMILA NARDINO nº do contrato: 05/AASGP-ER/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 26/03/2025 a 31/07/2025. Data de assinatura: 26/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GABRIELA NASCIMENTO SOUZA nº do contrato: 06/AASGP-ER/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20 h; vigência: 26/03/2025 a 31/07/2025. Data de assinatura: 26/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE ESTÁGIOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a METTA INTEGRADORA EMPRESA ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - METTA, CNPJ 997.806/0001-57. Objeto: Estabelecer a prorrogação do periodo de vigência do convênio de estágio. Vigência: 12/05/2025 até o dia 12/05/2030. Valor: não se aplica. Processo: 23205.015048/2023-16. Signatários: Adriana Remião Luzardo, Diretor do Campus Chapecó da UFFS e Felipe Roberto Bertuol, representante da METTA INTEGRADORA EMPRESA ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA/UCE. EDITAL Nº 268/GR/UFFS/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 19/02/2025 a 25/02/2025, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR. 1 Área de conhecimento 01: Língua Espanhola e Linguística Aplicada I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Letras - Espanhol ou Letras - Português e Espanhol; b) Especialização: Letras ou áreas afins. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00 h do dia 31/03/2025 e término às 10 h do dia 07/04/2025. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL 46 DE 28 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos reguladores do Concurso: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 As vagas ofertadas neste certame serão regidas pelo presente Edital, de condições gerais, e pelos respectivos Editais de Condições Específicas, que serão publicados individualmente para cada área de interesse da UNILA. Os editais de condições específicas estabelecerão o conteúdo programático, as etapas, os critérios e o cronograma para cada certame, em conformidade com as diretrizes gerais aqui previstas. 1.2 Informações relativas a este concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos. 1.3 As informações relativas ao plano de carreira e do cargo de Professor do Magistério Superior são as estabelecidas na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm) 1.4 As informações relativas ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais são as estabelecidas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm). 2 DAS VAGAS 2.1 As vagas disponíveis estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo: Área de Conhecimento: Linguística, Letras e Artes Subárea de Conhecimento: Português como Língua Adicional / Linguística Aplicada / Ensino de Línguas Titulação Exigida¹: Doutorado em Letras, Linguística, Linguística Aplicada, Estudos de Linguagem Carga Horária: 40h com Dedicação Exclusiva Vagas: 1 vaga - Pessoa Preta ou Parda 2.1.1 Cabe somente à banca examinadora a análise dos títulos dos candidatos inscritos para fins de cumprimento dos requisitos exigidos, realizada durante o período de avaliação curricular. 2.2 A remuneração obedecerá o disposto nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 para a titulação e regime de trabalho constantes no item 2.1. Titulação: Doutorado Classe: A Denominação: Assistente Nível: I Carga Horária: DE Vencimento Básico: R$ 6.180,86 Retribuição por titulação doutorado: R$ 7.107,99 Remuneração Total: R$ 13.288,85 2.2.1. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente. 2.3 O candidato investido no cargo, independentemente da área ou subárea específica em que tenha prestado o referido concurso, poderá ser designado para lecionar qualquer disciplina que tenha integrado em sua formação acadêmica, bem como qualquer disciplina na área de conhecimento do concurso. 3 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 3.1 São inerentes ao cargo de Professor do Magistério Superior, as atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, o exercício de direção, assessoramento, chefia, encargos acadêmicos, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente e daquelas atinentes aos objetivos específicos da UNILA, conforme a Lei nº 12.189, de 12 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a criação da Universidade. 4 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 4.1 O candidato aprovado será empossado se atender os seguintes requisitos: a) Ter idade mínima de 18 anos; b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, caso brasileiro; c) Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para O candidato brasileiro do sexo masculino; d) Encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos; e) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; f) Possuir os documentos comprobatórios de titulação, para o exercício do cargo; g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 4.2 O candidato que não cumprir os requisitos do item 4.1 no ato da posse perderá o direito à investidura no cargo. 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA RESERVA DE VAGAS 5.1 As vagas reservadas, quando previstas, estarão indicadas no quadro de vagas disposto no item 2.1 deste edital. 5.2 A sistemática de distribuição de vagas reservadas, destinadas a candidatos negros e/ou pessoas com deficiência, para os processos seletivos da UNILA é regida pela Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE/UNILA e suas posteriores alterações, em consonância com a legislação vigente. 5.2.1 A tabela orientadora de distribuição das vagas destinadas a candidatos negros e/ou pessoas com deficiência de que trata a Instrução Normativa 02/2022/PROGEPE pode ser consultada em https://portal.unila.edu.br/concursos. 5.3 Em consonância com a Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE, neste edital haverá a reserva de 1 vaga a negros - Pessoa Preta ou Parda (PPP). 5.4 O(a) candidato(a) à vaga reservada participará deste processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais. 5.5 O(a) candidato(a) que desejar concorrer à vaga reservada deverá fazer a sua opção no Requerimento de Inscrição. 5.6 O(a) candidato(a) poderá desistir de concorrer às vagas reservadas até o final do período de inscrição, modificando seu Requerimento de Inscrição. 5.7 Os(as) candidatos(as) às vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no processo seletivo.