DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 23089.020047/2020-14. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A alteração do endereço da contratada para rua Vinte e Um de Abril, 145 - sala 02, Vila Santa Dirce, na cidade de Diadema, estado de São Paulo, CEP 09912-150. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 1/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Jefferson de Sousa Moraes. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 1/2024 até DIA 28/01/2026, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 8/2025, constante no processo n° 23479.000714/2025-63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 11/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Bruno Ferreira Galvão. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 11/2024 até DIA 29/01/2026, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 10/2025, constante no processo n° 23479.000099/2025-95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 4/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Caio Fernando Rocha Silva. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 4/2024 até DIA 30/06/2025, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 11/2025 constante no processo n° 23479.001066/2025-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 2/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Amanda Paulino de Queiroz Oliveira. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 2/2024 até DIA 29/07/2025, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 12/2025, constante no processo n° 23479.000993/2025-65. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23282.012018/2023-35. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2024 por mais 12 meses, a partir de 01/04/2025 até 01/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.717.674,72. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 7/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Majin Silva dos Santos. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 7/2024 até DIA 29/01/2026, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 13/2025, constante no processo n° 23479.000657/2025-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 8/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Shirley Cristina Amador Barbosa. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 8/2024 até DIA 29/01/2026, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 14/2025, constante no processo n° 23479.000643/2025-07. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 16/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Grace Gomes Guimarães. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 16/2024 até DIA 14/03/2026, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 15/2025, constante no processo n° 23479.000512/2025-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 9/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Samara Souza da Silva. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 9/2024 até DIA 29/01/2026, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 16/2025, constante no processo n° 23479.001024/2025-21. Francisco Ribeiro da Costa Reitor EDITAL Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Portaria nº 154 de 14/05/2021, publicada no DOU de 19/05/2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, regida pela Lei 8.112/90 e pela Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados: Instituto de Ciências da Saúde - ICS Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo .Perfil Provas Regime .Vaga . . .Graduação .Título de Doutor . . . . .Semiologia aplicada à enfermagem/ Semiotécnica/ Didática aplicada à enfermagem/Internato de enfermagem II - Comunidade .Graduação em Enfermagem. .Doutorado na Área de Ciências da Saúde .Escrita, Didática e Avaliação de Títulos .40h/DE .01 Áreas de conhecimento/avaliação da CAPES 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA REMUNERAÇÃO 2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação (RT), de acordo com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, e considerando as alterações estabelecidas Medida Provisória nº 1.286/2024, de 31 de dezembro de 2024, a saber: . .Classe .Denominação .Titulação .Regime de trabalho .Vencimento básico .Retribuição por Titulação .Total . A Assistente Aperfeiçoamento .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 154,52 .R$ 3.244,95 . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 324,49 .R$ 4.651,09 . . .40 horas DE .R$ 6.180,86 .R$ 618,08 .R$ 6.798,94 . Especialização .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 309,04 .R$ 3.399,47 . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . . .40 horas DE .R$ 6.180,86 .R$ 1.236,17 .R$ 7.417,03 . Mestrado .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 772,61 .R$ 3.863,04 . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . . .40 horas DE .R$ 6.180,86 .R$ 3.090,43 .R$ 9.271,29 . Doutorado .20 horas .R$ 3.090,43 .R$ 1.777,00 .R$ 4.867,43 . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 . . . . .40 horas DE .R$ 6.180,86 .R$ 7.107,99 .R$ 13.288,85 * Vigência a partir de 01/01/2025 até 31/03/2026 2.2. Conforme estabelecido no art. 215, §1º da Medida Provisória nº 1.286/2024, os efeitos financeiros decorrentes das disposições desta Medida Provisória ficam condicionados à vigência da Lei Orçamentária Anual de 2025.