DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100083 83 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo. Vigência: 28/03/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.093,96. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23005.002969/2018-16. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1.prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 3 (três) meses e 12 (doze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2025 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993. 1.1.1.1.o contrato pode ser extinto antes do prazo aqui fixado, sem ônus para o contratante, uma vez concluído o procedimento licitatório em curso neste órgão para a contratação com o mesmo objeto. 1.1.2.acrescentar 1,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 66.058,98 (sessenta e seis mil cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3.alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 18/06/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.696.180,61. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A empresa Cnpj 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA foi a vencedora do G1. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Federal (SIDEC - 28/03/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 47/2025 PROCESSO N.º 23115.003395/2025-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DIEGO SOUSA CAMPOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1407053/2025 PROCESSO N.º 23115.030632/2024-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIELA COSTA CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 75/2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1407611/2025 PROCESSO Nº 23115.008931/2025-21. Extinção do Contrato nº 67/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e AMANDA PAIVA FARIAS, CPF: *. 056.734-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/03/2025. DAT A DA ASSINATURA: 28/03/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23104.001456/2023-29. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em 25/03/2024 e término em 24/04/2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 25/03/2025 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 23104.037529/2023-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 dias corridos, com início em 23/04/2025 e término em 21/08/2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 23/04/2025 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028313/2024-45. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.109.075/0001-66 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES LTDA . Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 11/2025-ufms, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, nos campus da ufms (três lagoas - cptl ii, chapadão do sul - cpcs), nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme adjudicado no processo nº 23104.028313/2024-45, decorrente da concorrência eletrônica n. 03/2024, firmado em 20.02.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. 1.2. Com esta rescisão será possível gerar a celebração de dois novos contratos, um para cada item do contrato que está sendo rescindido. 1.3. Fica considerada como data de rescisão a data de assinatura deste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.028313/2024-45. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 39.480.758/0001-00 - DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 12/2025-ufms, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de quadras poliesportivas cobertas, nos campus da ufms (ponta porã - cppp, naviraí - cpnv, nova andradina - cpna, coxim - cpcx e aquidauana - cpaq, em ms), nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme adjudicado no processo nº 23104.028313/2024-45, decorrente da concorrência eletrônica n. 03/2024, firmado em 16.02.2025, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. 1.2. Com esta rescisão será possível gerar a celebração de cinco novos contratos, um para cada item do contrato que está sendo rescindido. 1.3. Fica considerada como data de rescisão a data de assinatura deste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2017 publicado no D.O de 2017-06-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 74.597,99. Leia-se: Valor Total: R$ 49.306,56. Onde se lê: Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018. . Leia-se: Vigência: 28/06/2023 a 30/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 86/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.1. Área: Física/ Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.001644/2025-59. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de inscrição será de 01/04/2025 a 09/04/2025. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 10/04/2025. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 05/05/2025. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. Bagé, 28 de março de 2025. FRANCÉLI BRIZOLLA Vice-Reitora no Exercício da Reitoria