DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 482/2025 PROCESSO Nº 514/2025 Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa Ana Paula da Silveira Dias Florisbal (CNPJ: 11.515.364/0001-20) visando serviços de Transporte Escolar, itinerários 110 e 111. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 26 de março de 2025 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 624/2025 Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, visando eventual aquisição de medicamentos, materiais e insumos farmacológicos. Prazo para recebimento de propostas até às 08:30 horas do dia 10-04-2025, com abertura da sessão pública às 09:00 horas, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 26-03-2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia para construcao de Unidade Basica de Saude (UBS), com fornecimento de material, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Saude de Gramado, conforme proposta n. 11.796.5660001/24-005, Novo PAC - Ministerio da Saude. Abertura: 11/04/2025, as 09 horas. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 26 de março de 2025. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2025 Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 038/2025, com a finalidade de contratação de Pessoa Jurídica para construção do Centro de Especialização em Reabilitação - CER, no Bairro Bom Pastor, nesta cidade, com Recursos da Proposta nº 12121.6510001/23-015/Ministério da Saúde, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global. A sessão pública será realizada no site no dia 15/04/2025, com início às 13:30hs, devendo as propostas serem apresentadas até um minuto antes da abertura do certame. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://tcers.tc.br/cidadao. Igrejinha, 27 de março de 2025 LEANDRO MARCIANO HÖRLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de pisos e revestimentos cerâmicos Abertura das Propostas: 14/04/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 28 de março de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos zero Km de 5 lugares e micro-ônibus rural para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Cabrais/RS. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 14/04/2025. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO LICITACAO Nº 134-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 11-04-2025. OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal e cilindros em regime de comodato para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme edital. LICITACAO Nº 135-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 16-04-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de Transporte Escolar, contendo 09 linhas de transporte para os alunos do interior do município até as escolas municipais e estaduais. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 27 de março de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 136-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 22-04-2025. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresas especializadas para serviços de sonorização, iluminação, transmissão ao vivo (streaming) e produções audiovisuais para os eventos promovidos pelas secretarias. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 27 de março de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 40/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA. Contratada: INGA CAMINHOES LTDA. Valor: 378.900,00. Vigência: 28/03/2025. Início: Término: 24/09/2025. Licitação: 89/2025. Objeto da Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 89/2023 do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA (Pregão Eletrônico nº 89/2023), visando comprar um Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), conforme Proposta nº 11258.349000/1240-03, referente a Emenda Parlamentar nº 20980008. Pinhal da Serra, 28 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025, visando a contratação de empresa em regime de empreitada global para a execução de nova ponte no Bairro Boa Vista (Comunidade Mãe de Deus - Zona Rural). Dimensões da estrutura a ser reconstruída: 320m² (51,95m x 6,16m), do tipo menor preço global, a execução do objeto se dará com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Protocolo S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) REC-RS-4314753-20240729-02 - Processo nº 59053.018938/2024-99, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 13 de maio de 2025, às 08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 28 de março de 2025. GLICÉRIO IVO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de quadras poliesportivas nas escolas municipais, conforme edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 08h59 do dia 11/04/2025 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessão: 11/04/2025 às 09h. Edital e informações no Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229 - Centro, fone: (51) 3500.4200 das 08h às 14h ou sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portao.rs.gov.br. DELMAR HOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Edital de concorrência Eletrônica para a contratação de empresa para requalificação da Biblioteca Municipal para criação do Museu Municipal. Data de abertura: 14/04/2025 ás 08:30 horas. Santa Tereza-RS, 28 de março de 2025. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Santiago torna público o seguinte processo:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. Processo Administrativo nº 2596/2025. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEOLOGIA, A FIM DE REALIZAR O ESTUDO DE LOCAÇÃO E PROJETO DE POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO POÇO, PARA EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO - FPE 5578/2024, CONFORME PROCESSO Nº 24/1700-0001237-6; "PROGRAMA MAIS ÁGUA RS" COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Abertura: 16/04/2025, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 28 de Março de 2025. MARCELO GORSKI DE MATOS Prefeito