DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: 211.991,85 (duzentos e onze mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: conforme Lei nº 11.947/2009 e Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025/SEMED/PMC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 CONTRATO: 02/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606/0001-80. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VICINAL 06 CNPJ: 05.162.165/0001-83 e DAP Jurídica Nº SDW0516216500013103220204, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar através Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades das escolas municipais de Caroebe - RR. Valor: 121.138,20 (cento e vinte e um mil cento e trinta e oito reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: conforme Lei nº 11.947/2009 e Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025/SEMED/PMC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 CONTRATO: 03/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR. CNPJ: 01.614.606/0001-80. CONTRATADOS: Fornecedores do grupo informal AGRICULTORES FAMILIAR DE CAROEBE: Ageu Quintino da Costa, Antonio Carneiro da Silva, Antonio Carvalho Feio, Aparecido Berlamino da Silva, Carlos Roberto Pereira da Silva, Carmo O. Araújo da Silva, Claudio Pereira Vieira, Creidimar Freitas e Silva, Cristiana Paiva Gomes, Diones Pereira Uchôa, Francisca Aldenir da Silva, Geane Silva Teixeira, Glautemir Sampaio Peixoto, Ivanilde Martins de Oliveira, Jackson da Silva Savero, José Humberto Almeida Costa, Lucilene Paiva Gomes, Marcelo Aparecido Botam, Maria das Graças da Silva Souza, Matheus Paiva Gomes, Nasciso Ferreira Siqueira, Oswaldo Santos e Silva, Paulo Moreira da Silva, Raiane Silva Teixeira, Rosaria Maria Dias Silva, Vanilda Cordeiro da Silva, para o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar através Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as necessidades das escolas municipais de Caroebe - RR. Valor: cada um dos 26 (vinte e seis) CONTRATADOS receberá o valor igual de $ 10.483,11 (dez mil quatrocentos e oitenta e três reais e onze centavos) totalizando o valor total do projeto de venda em: R$ 272.560,95 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta reais noventa e cinco centavos). Fundamentação Legal: conforme Lei nº 11.947/2009 e Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2025 processo nº 002/2025,ORGÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/RR, CONTRATADA: JM TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95, LOTES I,II e III VALOR TOTAL R$ 3.102.942,00(três milhões cento e dois mil novecentos e quarenta e dois reais)vencedora do certame fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses assinatura do contrato 27 de MARÇO de 2025, fundamentação, da lei 14.133/21. AVISO DE CANCELAMENTO A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL comunica aos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL No 012/2025 PROCESSO 026/2025, com abertura das propostas prevista para o dia 02/04/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICIPES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema-RR, 28 de MARÇO de 2025 BETINA SILVA E SILVA P R EG O E I R A AVISO DE CANCELAMENTO A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL comunica aos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL No 010/2025 PROCESSO 016/2025, com abertura das propostas prevista para o dia 01/04/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO (GAS DE COZINHA) DE 8 KG PARA ATENDER O PROGRAMA "GÁS PRA VOCÊ" DO MUNICIPIO DE I R AC E M A - R R . Iracema-RR, 28 de MARÇO de 2025 BETINA SILVA E SILVA P R EG O E I R A RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JLB ROD R I G U ES LTDA CNPJ:27.518.912/0001-06, foi a vencedora da CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2025 processo nº 018/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 28 de março de 2025 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 007/2025, cujo Objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER". EMPRESA VENCEDORA: JAUAPERI EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 18.998.119/0001-60. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 5,95 - Item 002: R$ 15,98 - Item 003: R$ 18,47 - Item 004: R$ 28,48 - Item 005: R$ 7,96 - Item 006: R$ 4,50 - Item 007: R$ 17,95 - Item 008: R$ 77,95 - Item 009: R$ 5,95 - Item 010: R$ 12,75 - Item 011: R$ 3,60 - Item 012: R$ 37,45 - Item 013: R$ 37,45 - Item 014: R$ 37,45 - Item 015: R$ 19,50 - Item 016: R$ 20,95 - Item 017: R$ 44,45 - Item 018: R$ 18,00 - Item 019: R$ 22,45 - Item 020: R$ 3,95 - Item 021: R$ 12,70 - Item 022: R$ 15,95 - Item 023: R$ 15,95 - Item 024: R$ 27,95 - Item 025: R$ 14,00 - Item 026: R$ 17,95. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 008/2025, cujo Objeto é a "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, INCLUINDO A INSTALAÇ ÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS". EMPRESA VENCEDORA: R. DO NASCIMENTO FOO - CNPJ: 46.442.499/0001-98. VALOR DOS ITENS: LOTE I: Item 001: R$ 49,00 - Item 002: R$ 52,00 - Item 003: R35,00 - Item 004: R$ 228,00 - Item 005: R$ 81,00 - Item 006: R$ 35,00 - Item 007: R$ 22,00 - Item 008: R$ 39,00 - Item 009: R$ 144,00 - Item 010: R$ 216,00 - Item 011: R$ 270,00 - Item 012: R$ 400,00 - Item 013: R$ 31,00 - Item 014: R$ 54,00 - Item 015: R$ 65,00 - Item 016: R$ 44,00 - Item 017: R$ 78,00 - Item 018: R$ 36,00 - Item 019: R$ 40,00 - Item 020: R$ 44,00 - Item 021: R$ 30,00 - Item 022: R$ 56,00 - Item 023: R$ 60,00 - Item 024: R$ 1.056,00 - Item 025: R$ 1.162,00 - Item 026: R$ 1.745,00 - Item 027: R$ 2.170,00 - Item 028: R$ 2.965,00 - Item 029: R$ 1.068,00 - Item 030: R$ 1.275,00 - Item 031: R$ 41,00 - Item 032: R$ 62,00 - Item 033: R$ 75,00 - Item 034: R$ 105,00 - Item 035: R$ 126,00 - Item 036: R$ 178,00 - Item 037: R$ 83,00 - Item 038: R$ 105,00 - Item 039: R$ 94,00 - Item 040: R$ 4,50 - Item 041: R$ 5,50 - Item 042: R$ 7,80 - Item 043: R$ 16,00 - Item 044: R$ 19,50 - Item 045: R$ 40,00 - Item 046: R$ 18,00 - Item 047: R$ 348,00 - Item 048: R$ 160,00. LOTE II: Item 001: R$ 3.168,00 - Item 002: R$ 4.205,00 - Item 003: R$ 5.817,00 - Item 004: R$ 10.385,00 - Item 005: R$ 14.300,00 - Item 006: R$ 7.905,00 - Item 007: R$ 6.805,00 - Item 008: R$ 4.827,00 - Item 009: R$ 9.005,00 - Item 010: R$ 4.705,00 - Item 011: R$ 6.055,00 - Item 012: R$ 2.285,00 - Item 013: R$ 295,00 - Item 014: R$ 122,00 - Item 015: R$ 4.715,00. LOTE III: Item 001: R$ 289,00 - Item 002: R$ 290,00 - Item 003: R$ 320,00 - Item 004: R$ 390,00 - Item 005: R$ 565,00 - Item 006: R$ 365,00 - Item 007: R$ 429,00 - Item 008: R$ 395,00 - Item 009: R$ 495,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 009/2025, cujo Objeto é a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DE SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". EMPRESA VENCEDORA: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10. VALOR DOS ITENS: LOTE I: Item 001: R$ 513.625,00 LOTEII: Item 001: R$ 274.770,00 Item 002: R$ 104.842,00 LOTE III: Item 001: R$ 21.586,00 Item 002: R$ 228.414,00 LOTE IV: Item 001: R$ 21.586,00 Item 002: R$ 891,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 6/2025 - CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 006/2025 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 011/2025, cujo objeto "EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORA MÁQUINA) - INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMISP", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 006/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. E M P R ES A VENCEDORA: E. DA S. CASTOLDI LTDA - CNPJ: 17.759.716/0001-70. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 533,00 - Item 002: R$ 523,00 - Item 003: R$ 483,00 - Item 004: R$ 600,00 -Item 005: R$ 416,00 - Item 006: R$ 383,00 - Item 007: R$ 426,00 - Item 008: R$ 416,00 - Item 009: R$ 366,00 - Item 010: R$ 491,00 - Item 011: R$ 473,00 - Item 012: R$ 510,00. Normandia - RR, 20 de março de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2025 - CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 007/2025 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 010/2025, cujo objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA , ESPORTE E LAZER", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 007/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: JAUAPERI EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 18.998.119/0001-60. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 5,95 - Item 002: R$ 15,98 - Item 003: R$ 18,47 - Item 004: R$ 28,48 - Item 005: R$ 7,96 - Item 006: R$ 4,50 - Item 007: R$ 17,95 - Item 008: R$ 77,95 - Item 009: R$ 5,95 - Item 010: R$ 12,75 - Item 011: R$ 3,60 - Item 012: R$ 37,45 - Item 013: R$ 37,45 - Item 014: R$ 37,45 - Item 015: R$ 19,50 - Item 016: R$ 20,95 - Item 017: R$ 44,45 - Item 018: R$ 18,00 - Item 019: R$ 22,45 - Item 020: R$ 3,95 - Item 021: R$ 12,70 - Item 022: R$ 15,95 - Item 023: R$ 15,95 - Item 024: R$ 27,95 - Item 025: R$ 14,00 - Item 026: R$ 17,95. Normandia - RR, 18 de março de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito