DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observado o contido no processo SEI nº 35014.080540/2025-51 e Protocolo de Requerimento GET 765420977 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 240, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE 0897663, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.082805/2025-55 e Protocolo de Requerimento PAT 599011004 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 241, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LINCOLN DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 0914081, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.035435/2025-67 e Protocolo de Requerimento GET 1591552800 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 248, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE EUCARIO BRAGA, matrícula SIAPE 0885165, ocupante do cargo de Agente Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.055242/2025-22 e Protocolo de Requerimento GET 1428634149 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 592, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, FLÁVIO CAMPESTRIN BETTARELLO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Madri para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA EMBAIXADA DO BRASIL EM BANGKOK PORTARIA N° 2, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM BANGKOK, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Dispensar HÉLIO FORJAZ RODRIGUES CALDAS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar CESAR DE PAIVA LEITE FILHO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor Comercial nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA EMBAIXADA DO BRASIL EM BUCARESTE PORTARIA N° 5, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUCARESTE, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao Conselheiro, RONALDO LIMA VIEIRA, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. RICARDO GUERRA DE ARAÚJO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 479, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BRUNO RIZZI RAZENTE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798766, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 480, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DANIELA OLIVEIRA GUERRA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717773, como substituta do chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 523, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO FERNANDO RIBEIRO CAMELO, matrícula SIAPE nº 0993036, matrícula SIA P EC A D nº 674945, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 595, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EDGARD CABRAL CARDOSO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1509507, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 47 do Decreto Nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e considerando o disposto nos artigos 12 a 20 da Lei Nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, conforme redação dada pela Lei Nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e considerando o disposto nos §§ 2° e 3° do art. 2° da Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e no §2° do art. 25 do Decreto n° 1.565, de 21 de julho de 1995, resolve: Nº 584 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Lidia dos Santos Pêgas Márcia Antônia Aparecida da Silva Elizabete Gonçalves do Amaral Leonardo Bittar de Faria Fernanda Guimarães de Azeredo Alves Ariadne Neves Ferreira Leonardo Perez Lima Nº 585 - PROMOVER, por merecimento, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Renata Campos Nogueira Cid Flávia Cristina Rezende Sena Rafael Resende Receputi Márcio Farias Lobato Francine Ferraz Gunther Juliana Ciccarini Nunes Fabio Rabello de Oliveira Pedro Romariz Peixoto Nº 586 - PROMOVER, por antiguidade, à Classe C, os seguintes integrantes da Classe B, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Ingrid Thurler Souder Fábio Augusto Lima de Araújo Nº 587 - PROMOVER, de forma automática, à Classe B, os seguintes integrantes da Classe A, padrão V, da carreira de Oficial de Chancelaria: Monique Silva Sales Gilberto da Silveira Ferreira Tatiana De Garcez Rafael Magno Maciel Costa e Brito Suelen Samara de Almeida Fabiana Radtke Schwarz Érico Calixto de Sousa Lima Carlos Eduardo Moda Lari Flávio Corrêa Pinto Bastos Carlos Celso Távora da Silva Filho Nº 588 - PROMOVER, por merecimento, à Classe Especial, os seguintes integrantes da Classe C, padrão V, da carreira de Assistente de Chancelaria: Emílio Kimoto Patrícia Guterres Rodrigues de Sousa Milena Pinheiro Loureiro Bruno Mühlethaler de Laffitte Oliveira Hugo Rafael Felipe Lannes Gonçalves Fernanda Scalia Pereira Ricardo Amidani DANIELLA MENEZES