DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25014.000117/2025-21). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/MS Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000091/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO DA CRUZ, matrícula SIAPE 0507475, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR PORTARIA SEGEP/MS Nº 31, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000084/2025-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ROBERTO EUZEBIO NARCISO, matrícula SIAPE 0507293, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 179 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VANDERLI DOS SANTOS MARQUES, matrícula SIAPE nº 0506226, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000042/2024-27. Nº 180 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRIAN ASSUNÇÃO, SIAPE 0560968, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, I §8º, e proventos calculados com base na última remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001665/2024-17. Nº 181 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIZEU RIBEIRO CORREA , matrícula SIAPE nº 0482896, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001257/2024-65. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 183 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora KÁTIA PIRES VAZ BRA N DÃO TEIXEIRA, SIAPE 0559891, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, I § 8º, e proventos calculados com base na última remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001624/2024-21. Nº 185 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZABEL SILVA DAS GR AÇ A S , matrícula SIAPE nº 1037310, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001045/2024-88. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 187 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS CANELA, matrícula SIAPE nº 0483646, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000676/2024-80. Nº 188 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS HUMBERTO NAV ES , matrícula SIAPE nº 0557080, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001029/2021-42. Nº 189 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALMIR ANTÔNIO ROCHA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0501192, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001956/2024-13. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 191, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DEMÓCRITO ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SIAPE nº 1042080, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001859/2024-12. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 79, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a LEO SEISHIN HAYAMA GOMES DA SILVA, na qualidade de filho do ex-servidor ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0340740, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 14/02/2025, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2025. (Processo nº 25023.000326/2025-66) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 81, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Alterar a Portaria SEGEP/PR nº 74, alterando a proporção da pensão, a contar de 14/02/2025, concedida a FABIA HIROMI HAYAMA, pela Portaria nº 74, de 20/03/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26/03/2025, devido a habilitação de LEO SEISHIN HAYAMA GOMES DA SILVA como beneficiário de pensão, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 25023.000306/2025-95) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve: Nº 123 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora DJANE LUIZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0584075, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II. Código: 049027. (Processo nº 25019.000292/2025-79). Nº 125 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora INES ALCINDA GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0587894, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II. Código: 049027. (Processo nº 25019.000165/2025-70).